1972 - Negar uma solução política para a guerra

1972
Wiriyamu - de Moçambique para o mundo

A 16 de Dezembro, durante a Operação Marosca para capturar um comandante da FRELIMO, uma companhia de Comandos assaltou a povoação de Wiriyamu, onde se julgava que ele estaria, e mais outras duas, sem o terem encontrado. Na sequência desta acção foram massacrados os habitantes das três povoações, camponeses desarmados, num número cuja estimativa varia segundo as fontes entre os cento e cinquenta e os quatrocentos. A forma como esses camponeses foram chacinados e a amplitude da mortandade chegaram ao conhecimento de missionários que fizeram sair para o exterior a informação e declarações de testemunhas, dando origem a um escândalo de dimensão internacional.

 

Fruto da degradação da situação em Moçambique

Para além do aspecto da grave violação das leis e normas que devem reger o comportamento dos militares em quaisquer situações, das leis e normas que foram sendo estabelecidas ao longo de séculos para regular a violência dos actos de guerra, o massacre de populações que ocorreu na povoação de Wiriyamu, na zona de Tete, é, do ponto de vista da análise dos factores que conduziram até ele e da forma como esses factos foram tratados pelos vários poderes intervenientes, um revelador dramático da degradação da situação política e militar em Moçambique no final de 1972.

 

A reunião de um conjunto de factores catastróficos

O massacre resultou da reunião de um conjunto de factores catastróficos acumulados pela cadeia hierárquica que foi sucessivamente descartando a responsabilidade até ela chegar ao mais baixo nível – o da execução. No fim da escala, no local e no tempo das decisões, encontrava-se um alferes miliciano comandante interino de uma companhia. O massacre ocorreu na sequência de uma operação planeada com antecedência e com base em informações fornecidas pela PIDE/DGS, de que o comandante Raimundo, da FRELIMO, iria passar uma noite na povoação de Wiriyamu.

 

Um estranho guia

A PIDE/DGS informou os militares de que dispunha de um guia que conhecia muito bem o local. Este guia era afinal um funcionário da PIDE/DGS local, Chico Kachavi, um dos torturadores ao serviço da delegação da PIDE/DGS, célebre pela sua violência e homem de confiança para os trabalhos sujos do chefe, o inspector Sabino. Ele veio a ter um papel decisivo nos acontecimentos.

 

A Operação Marosca

Sem estranhar a identidade do guia, o comando militar local, Sector F, planeou a Operação Marosca – um heliassalto a efectuar na madrugada do dia 16 de Dezembro pela 6ª Companhia de Comandos de Moçambique, comandada na altura por um alferes miliciano, que substituía o capitão que se encontrava doente, e deu-lhe a missão de “capturar o guerrilheiro Raimundo e capturar ou aniquilar os guerrilheiros do seu grupo, cerca de 300 elementos”.

 

Uma missão excessiva

A missão era inadequada e excessiva. Não é razoável fazer uma companhia de 100 a 120 homens atacar uma força três vezes superior e um oficial mais experiente que o alferes miliciano comandante interino teria feito ver isso. De qualquer modo, esta ordem deve ter induzido uma forte pressão sobre os militares, antes e durante a operação.

 

Um bombardeamento sem razão

Na zona existia pouca população, pois a maioria dos habitantes já tinha sido aldeada, mas foi previsto um bombardeamento aéreo com a finalidade de afugentar os camponeses que pudessem por ali andar a trabalhar as “machambas”, o que pode ter reforçado a convicção dos militares dos Comandos de que estavam perante um inimigo numeroso e bem armado e não de população, pois, em princípio, não eram utilizados aviões Fiat e T-6 em bombardeamentos de populações.

Estavam assim predispostos para atacarem um numeroso grupo de guerrilheiros bem armados que escoltava o comandante da zona.

 

O papel do guia da PIDE/DGS

Estas condições propiciadores de desastre não justificam as acções que foram cometidas pelos militares após o assalto na madrugada de 16 de Dezembro, quando verificaram que nas povoações de Wiriyamu, de Chawola e de Joawo apenas se encontravam homens, mulheres e crianças desarmados, tentando sobreviver naquela terra seca e agreste. Não justificam que essas pessoas, cujo número ainda hoje não é possível determinar com precisão (entre 150 como refere a Cruz Vermelha e 400 como refere o jornal Expresso após uma investigação de José Pedro Castanheira), tenham sido chacinadas com uma inaudita selvajaria, à voz de Chico Kachavi, que assumiu o comando da acção gritando que matar todos eram as ordens dos chefes, mas ajudam aperceber o ambiente de tripulação de navio à deriva que se vivia em Moçambique, desde o fim da Operação Nó Górdio em Agosto de 1970.

 

O antecedente do massacre de Mucumbura e os Padres de Burgos

Quase um ano antes tinha ocorrido um outro massacre efectuado por dois grupos de Comandos, em Mucumbura, que assaltaram uma aldeia e chacinaram dezasseis camponeses. Este acto chegou ao conhecimento dos missionários Padres de Burgos que o publicitaram para grande incómodo das autoridades portuguesas, cuja reacção foi negar os factos e expulsar os missionários, acusados de conluio com os terroristas.

 

Notícia da denúncia de dois Padres de Burgos sobre as alegadas atrocidades em Moçambique.[International Herald Tribune, 7 de Agosto, 1973]

 

As primeiras informações

Agora, perante os acontecimentos de que aos poucos foram tomando conhecimento, primeiro através de informação do administrador de Tete de que alguém escapado de Wiriyamu relatara o que ali se passara às enfermeiras da congregação dos
Padres de Burgos no hospital onde fora receber tratamento, o Comando Militar de Tete começou lentamente a tentar saber mais do que constava nos resultados do relatório da Operação Marosca, onde estavam referidos apenas 20 guerrilheiros mortos. Esta necessidade de saber mais já era uma evolução relativamente ao encobrimento feito sobre Mucumbura, mas não foi suficiente para que se tivessem levantado dúvidas técnicas pelo facto de não surgirem armas capturadas nem prisioneiros.

 

O bispo de Tete

Entretanto, os Padres de Burgos tinham já escrito um relatório dos acontecimentos  e entregaram-no ao bispo de Tete, que tentou obter um esclarecimento junto das autoridades militares, recebendo a resposta de que iria ser organizada uma operação para investigar. Esta operação foi efectivamente realizada e guiada por Chico Kachavi. Destinava-se a encontrar os 20 corpos, mas não obteve qualquer resultado.

 

O incidente infeliz

Já precavido pelas consequências do massacre de Mucumbura, que um ano antes tantos problemas causara à sua imagem, Kaúlza de Arriaga determinou um inquérito ao nível do Comando-Chefe de Moçambique, onde todos os intervenientes mantiveram a versão inicial do relatório da operação. Kaúlza de Arriaga concluiu ter-se tratado de um “incidente infeliz e corrente na guerra”.

 

A notícia do jornal The Times

Parecia que mais esta tempestade passara sem causar grandes estragos e que os acontecimentos de Wiriyamu haviam caído no esquecimento quando a 10 de Julho de 1973 o jornal The Times, de Londres, publicou na primeira página um artigo de fundo do padre Adrian Hastings, descrevendo os massacres na zona de Tete.

Nos longos meses passados desde Dezembro de 1972, enquanto as autoridades portuguesas se entretinham burocraticamente a fazer inquéritos sem vontade de saber mais do que os declarantes diziam e com as conclusões oficiais já decididas, os Padres de Burgos, vivendo junto à fronteira com a Rodésia, conseguiram enviar para o exterior e para várias organizações relatórios vividos das ocorrências que alguns dos poucos sobreviventes lhes descreveram.

Kaúlza de Arriaga teve então de determinar a abertura de novo inquérito, agora com base nos factos narrados no The Times, mas também este processo não conseguiu apurar nada de reprovável. A PIDE/DGS protegia o seu funcionário Chico Kachavi, a quem bastava manter as declarações do antecedente, as Forças Armadas não insistiam para não piorarem as relações com aquela organização, que já não eram boas, os militares da 6ª Companhia de Comandos repetiam as declarações e as conclusões eram sempre as mesmas.

 

A imprensa internacional

Alertados pelo artigo do jornal inglês, começaram a chegar a Tete muitos jornalistas que foram autorizados a deslocarem-se onde entendessem, os quais efectuaram visitas aos locais onde julgavam terem ocorrido os massacres sem nada encontrarem.

A sorte parecia estar de novo do lado de Kaúlza de Arriaga e dos militares portugueses. Não existiam corpos para fotografar nem testemunhas a interrogar, logo não existia crime.

 

Notícia no jornal inglês The Times sobre o massacre de Wiriyamu.

 

O engenheiro Jardim esclarece a situação e deixa em apuros Kaúlza de Arriaga e Marcelo Caetano

Usualmente muito pronto a acorrer aos locais onde aconteciam factos graves envolvendo militares, autoridades, populações e que pudessem ter repercussão no estrangeiro, o engenheiro Jorge Jardim só se apresentou em Tete a 12 de Agosto, oito meses depois dos acontecimentos, um mês depois da notícia do The Times. Não era normal em Moçambique que ele, a quem Salazar recorreu em 1961 para negociar o repatriamento dos prisioneiros da Índia, que negociara, em nome de Portugal, com a África do Sul e a Rodésia a forma de contornar o bloqueio do porto da Beira, que libertara militares portugueses capturados no Malawi, entre outros casos, só passado tanto tempo surgisse a oferecer préstimos ou a informar-se do que se passava.

Apresentou-se acompanhado pelo jornalista inglês Bruce London, dirigiu-se à missão de S. Pedro para falar com o padre Frazão, que todos em Tete, militares e DGS, sabiam ser da sua confiança, o qual lhe indicou contactos no aldeamento em M’Padua, onde soube da existência de uma mulher de nome Podista sobrevivente de Wiriyamu e que estava na missão de Boroma protegida pelos Padres de Burgos. Conseguiu que esta mulher aceitasse levá-lo e ao jornalista aos locais do massacre e ela conduziu-os às povoações de Chawola, Joawo e Wiriyamu.

Ao chegar a Chawola, a mulher pediu para ver a sua antiga cubata e aí dentro descobriram os cadáveres de 23 pessoas. Foram tiradas muitas fotografias que, no entanto, jamais foram publicadas e que o engenheiro Jardim refere ter entregue a Marcelo Caetano, juntamente com um relatório.

A filosofia de Jardim era a de que, a partir do momento em que factos como estes ocorrem, a melhor solução é assumi-los e explicá-los.

 

Novo inquérito

Na posse deste relatório e das fotografias, Marcelo Caetano reuniu a 18 de Agosto um conselho de ministros restrito no Palácio de Queluz, com os ministros da Defesa Nacional, Sá Viana Rebelo, dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício, do Ultramar, Silva Cunha, e o governador-geral de Moçambique, Pimentel dos Santos, no qual tomaram a decisão de nomear um oficial general para realizar novo inquérito. O oficial partiu de Lisboa para Nampula, mas os resultados das suas investigações foram inconclusivos, como os anteriores.

Entretanto, em meados de 1973 e em plena ebulição do caso Wiriyamu, o inspector Sabino da PIDE/DGS informou o comando militar da ZOT que Chico Kachavi, uma das figuras chave para o apuramento da verdade, tinha sido morto na casa onde habitava por uma granada lançada para o seu interior.

Os militares, de Kaúlza de Arriaga, que era o comandante-chefe, ao comandante da ZOT, aceitaram a informação sem questionarem a PIDE/DGS, nem exigirem responsabilidades. Também não lhes levantou qualquer suspeita ou perturbação o facto de a PIDE os informar que Chico Kachavi fora morto por um guerrilheiro da FRELIMO, em Tete, nem que esse guerrilheiro fora detido e posteriormente morto, sem que existisse um nome para ele, nem um relatório de interrogatório.

Para o Estado-Maior de Kaúlza de Arriaga e para o Comando da ZOT parecia ser normal um guerrilheiro da FRELIMO entrar em Tete e lançar uma granada na casa de um conhecido agente da PIDE/DGS enquanto este tomava banho. Era natural que a PIDE/DGS conseguisse capturar o guerrilheiro e abatê-lo sem saber quem ele era e sem o interrogar para saber de onde viera e como se passeava em Tete.

 

Tete: um ambiente de violência sem objectivos

A guerra em Tete revelou as insuperáveis fragilidades em que assentava o modo português de fazer a guerra. Em nenhum outro teatro de operações como em Tete e, por extensão, em Moçambique, foram tão visíveis as contradições entre acção militar e acção política. O massacre de Wiriyamu, como já antes o de Mucumbura, permitem vê-las quase ao retardador e descobrir que o modo português de fazer a guerra foi, como tantas vezes aconteceu, fruto do acaso que faz surgir, ou não, as personalidades adequadas ao momento histórico e que se realiza através de uma mistura de acções extraordinárias com outras deploráveis.

A abertura da frente de Tete, com a existência de populações africanas fora do controlo quer das autoridades portuguesas quer da FRELIMO, a necessidade de garantir a segurança da barragem de Cahora Bassa, a ausência, por incapacidade de o impor, de um comando militar para toda a zona que colocasse sob a sua alçada os vários poderes civis, autoridades administrativas e PIDE/DGS principalmente, revelaram a ausência de uma doutrina de contrasubversão cuja execução não estivesse completamente ao sabor das personalidades dos chefes locais. Em Moçambique, e em Tete, o acaso não fez emergir uma personalidade historicamente adequada à situação.

Talvez o engenheiro Jardim tivesse podido desempenhar esse papel, mas o certo é que Kaúlza de Arriaga, o homem que gostaria de ser essa personalidade determinante, não revelou estofo para o desempenhar.

Não existia, nunca existiu, um plano, uma estratégia para Tete. A palavra de ordem logo que começaram a surgir notícias de infiltrações de guerrilheiros era conter, conter o inimigo a Norte do Zambeze, conter a Oeste de Tete. Para tal aldeavam-se as populações à força e sem condições, o que contribuía para ele progredir; para conter o inimigo criavam-se sucessivos comandos militares, a ZOT, o CODCB, o COFI, o Comando dos GE, o Comando das Cargas Críticas, dividiam-se sectores, implantavam-se outros, mas nunca existiu um comando militar, nunca existiu um comandante reconhecido e único para a ZOT. Se os militares não sabiam quem mandava, os governadores de distrito da zona de Tete ainda menos, ou se sabiam nunca lhes obedeceram. A PIDE/DGS actuava por conta própria, assim como o engenheiro Jardim. As tropas de combate eram atiradas para missões delicadas por oficiais colocados nos comandos militares que se limitavam a cumprir rotinas. Em Tete, e de um modo geral em Moçambique, nunca existiu empatia entre as tropas e o comandante, como existiu na Guiné, com Spínola, nem existiu um grupo coeso e com espírito de missão reunido à volta de um comandante, como no Leste de Angola com os oficiais da ZML e Bettencourt Rodrigues. Os massacres de populações em Tete resultaram deste ambiente de vazio de autoridade e, principalmente, da ausência de uma ideia de como enfrentar a situação. Os comandos intermédios descobriram que Kaúlza de Arriaga não tinha nenhuma ideia do que se estava a passar em Tete e era nessa orfandade que atribuíam missões às poucas tropas que combatiam, na maior parte dos casos sem saberem contra quem. A PIDE/DGS conspirava abertamente contra Kaúlza, enviando relatórios, para Lisboa a pedir a sua substituição “antes que a situação de Moçambique se tornasse desesperada”, como consta dos seus relatórios e enviava ainda comentários sobre a sua incapacidade para controlar a situação para os rodesianos e sul-africanos. Os governadores-gerais com quem esteve em Moçambique não o suportavam. Rebelo de Sousa não o quis, Arantes e Oliveira mal lhe falava e Pimentel dos Santos, quando chegou, já sabia que ele estava de saída. No caso de Wiriyamu estas sombras negras já flutuavam sobre as costas de Kaúlza, mas carregaram-se ainda mais para apressar a sua saída de cena.

 

A política do quanto pior melhor

Certamente por conhecerem a força dos apoios de Kaúlza no círculo de salazaristas reunido à volta de Américo Tomás e da fama da sua superior inteligência que dificultava a aceitação da sua incapacidade, a PIDE/DGS e Jorge Jardim deixaram-no a cozer em lume brando durante mais de dez meses. Era a política do quanto pior melhor.

 

Um PIDE mudo

Até à saída do artigo no The Times, o inspector Sabino manteve o agente Chico Kachavi mudo sobre o que tinha acontecido na Operação Marosca, a gozar com os inquiridores militares nomeados por Kaúlza e sem que este ou os seus oficiais reagissem. Quando o artigo saiu no jornal inglês e Marcelo Caetano nomeou um general inquiridor, a PIDE/DGS fez desaparecer o seu funcionário, com a desculpa pueril do ataque do guerrilheiro da FRELIMO que passeava de granada por Tete. Kaúlza, de novo, deixou passar em branco a ofensa contida na explicação de PIDE.

 

A entrada em cena do engenheiro Jardim

Jorge Jardim, por seu lado, manteve-se longe de Tete até Agosto de 1973, deixando Kaúlza embrulhar-se nas contradições dos inquéritos inconclusivos e a enfrentar os missionários, os bispos e a PIDE. Em 12 de Agosto de 1973, num dia, resolve o imbróglio de Wiriyamu, traz um jornalista inglês para fazer contrapropaganda em Londres, dentro do princípio de que a melhor solução para estes acasos é assumi-los e explicá-los. Jardim dava esta oportunidade de saída a Marcelo Caetano (que estava em vésperas de ir a Londres em visita oficial) e em troca queria o apoio dele para o seu Plano de Lusaca, aquele que estava a negociar com Kaunda.

 

Marcelo à deriva

Marcelo continuou enredado nas suas indecisões e nas suas desconfianças, o massacre não foi esclarecido em Inglaterra, a visita a Londres foi dominada por esses acontecimentos, o Plano de Lusaca para a independência de Moçambique com a participação da FRELIMO não teve seguimento.

 

O final de Wiriyamu – o comandante da ZOT serve de bode expiatório

A mais decidida acção de Marcelo Caetano e do seu Governo no caso Wiriyamu foi, como também é hábito nestes casos, encontrar um bode expiatório entre os militares. Marcelo Caetano determinou o afastamento do comandante da ZOT, o coronel Pára-quedista Armindo Videira por “negligência investigadora”. Este oficial, o primeiro comandante das tropas Pára-quedistas, um militar de princípios, que aceitara disciplinadamente os cargos que outros recusavam por recearem comprometer as carreiras ou as comodidades, tinha informado devidamente o comandante-chefe dos “maus comportamentos das tropas para com as populações, pelo que lhe parecia deverem realizar-se averiguações adequadas”.

 

Local do massacre de Wiriyamu. [Revista Tempo]

 

Kaúlza de Arriaga – nem contra as injustiças nem pela justiça

Kaúlza de Arriaga aceitou mais esta afronta a um dos seus mais dedicados e sérios subordinados. Os militares ficaram a saber que não contavam com ele para os defender das injustiças dos superiores. Os camponeses das aldeias de Chawola, de Joawo, de Wiriyamu, como os de Mucumbura, como muitos outros esquecidos, pagaram com a vida para saberem que ele não praticava a justiça e que não tinha a grandeza dos justos.

Arquivos Históricos

Lugares de Abril

Curso História Contemporânea

Roteiro Didático e Pedagógico

Base Dados Históricos

Site A25A

Centro de Documentação

Arquivo RTP

Cadernos 25 Abril

Filmes e Documentários

Arquivos Históricos

© 2018 – Associação 25 de Abril