Introdução

No já longo debate sobre o fim do império, raramente se estabeleceram comparações entre a forma como os portugueses enfrentaram as suas guerras contra os movimentos de libertação africanos e idênticas situações ocorridas com outras potências coloniais. Essa tendência é, de resto, compreensível. Todavia, é possível realizar uma análise comparativa relativamente a alguns dos conflitos travados no século XX, em ambiente colonial, procurando realçar semelhanças e diferenças relativamente à guerra que as Forças Armadas Portuguesas tiveram que travar no continente africano.

Não é difícil compreender que é na vertente da manobra táctica que se encontram as maiores semelhanças entre os diversos casos, sobretudo quando se trata de comparar acções militares em terreno coberto por selva tropical. Neste particular, o caso da Argélia difere um pouco dos demais, porque aos guerrilheiros da FLN se deparavam poucos lugares de refúgio (praticamente só nos vales e ao longo dos cursos de água). Onde, de facto, as diferenças entre as várias formas de enfrentar rebeliões anticoloniais são mais notórias é nos objectivos políticos da potência administradora do território e na abordagem das populações. Num plano secundário, mas igualmente importante, podem identificar-se diferenças ao nível do apoio/condenação internacional e do maior ou menor grau de colaboração com as forças rebeldes proporcionado por países contíguos.

A guerra na Malásia (1948-1960)

O primeiro conflito de características anticoloniais surgido nos primeiros anos após o termo da II Guerra Mundial teve lugar na Malásia, logo a partir de 1948. Compreensivelmente, as forças britânicas e as forças malaias fiéis ao Governo local não dispunham, ainda, dos conhecimentos de contraguerrilha que a década seguinte iria proporcionar às potências coloniais europeias. Serviram-se, por isso, da experiência obtida na luta na selva contra os japoneses, durante a campanha do Pacífico, ao mesmo tempo que procuravam, com um baixo custo financeiro, controlar a situação. Percebendo, todavia, que se tratava de um conflito diferente dos convencionais, as autoridades britânicas privilegiaram uma doutrina de emprego da “mínima força” necessária, procurando evitar vítimas inocentes.

O conflito na Malásia, do ponto de vista táctico, apresentou um aspecto bastante característico: as forças rebeldes, por razões operacionais e logísticas, precisavam de se deslocar com grande frequência através dos escassos trilhos de caça existentes num terreno maioritariamente pantanoso. Esta circunstância proporcionou às forças britânicas a montagem, com sucesso, de um elevado número de emboscadas, situação que, noutros conflitos, se verificou numa escala significativamente menor.

No plano político-militar, assinale-se o facto de o movimento guerrilheiro contar, à partida, com dois aspectos muito desvantajosos para fazer passar a sua mensagem: primeiro, por se tratar de um partido comunista cujos militantes eram, maioritariamente, de etnia chinesa; segundo, porque a Grã-Bretanha, potência colonial, havia já prometido a independência à Malásia, promessa essa que tinha toda a credibilidade, uma vez que, quando se inicia a rebelião (1948), já havia concedido esse estatuto à Índia, ao Paquistão e à Birmânia. Deve salientar-se, igualmente, a política de novos aldeamentos seguida pelo Governo local, a qual não só contribuiu para elevar o nível de conforto das populações como também retirou aos guerrilheiros a possibilidade de obter apoio logístico dos aldeãos e de recrutar novos elementos para as suas fileiras. A vitória das forças governamentais acabou por acontecer, naturalmente, quando o Partido Comunista Malaio se rendeu, ciente de que perdera, em toda a linha, o apoio da população.

A revolta dos Mau-Mau no Quénia (1952-1960)

A partir do momento em que o Governo de Londres aceitou o princípio da autodeterminação dos seus territórios coloniais, verificou-se uma sucessão relativamente pacífica de independências das antigas colónias britânicas em África. Nesse contexto, a revolta dos Mau-Mau, ocorrida no Quénia a partir de 1952, deixou no ar algumas interrogações sobre a ligação que, neste específico caso, se pode fazer entre o conflito então verificado e o acesso à independência.

É verdade que a revolta se deu no seio de uma etnia (kikuyu) particularmente afectada pela deterioração das condições em que se dedicavam à agricultura, facto que tinha sido ligado à recente chegada de um significativo número de novos colonos europeus, os quais vinham com a ambição de explorar as terras quenianas em moldes semelhantes aos já adoptados, com sucesso, na Rodésia do Sul, para, depois, tirar daí consequências políticas de autonomia, com o predomínio da minoria branca. Estavam, assim, criadas as condições para o desenvolvimento de um conflito de tipo claramente colonial.

Esta constatação, todavia, não nos leva a concluir que, apuradas essas semelhanças, o conflito do Quénia se tenha desenvolvido em moldes políticos análogos, por exemplo, ao das colónias portuguesas. É que, logo à partida, a revolta se produziu num número restrito de etnias e acabou mesmo por dividir algumas delas, adquirindo, rapidamente, os contornos de um conflito civil, onde as questões ideológicas não podiam, compreensivelmente, ter um papel importante. Com estas características, compreende-se que a tarefa de jugulação da insurreição ficava, desde logo, bastante facilitada para os poderes coloniais. Mesmo assim, as autoridades britânicas, apercebendo-se de como na base da revolta se podiam encontrar motivações anticoloniais, tiveram o senso político de não autorizar os colonos brancos a participar na sua repressão, como era seu manifesto desejo.

Enquanto o Governo tomava as medidas de segurança que a situação exigia, iniciava-se um cuidadoso estudo das motivações dos revoltosos, a fim de possibilitar a adopção de reformas políticas, económicas e sociais que pudessem amenizar o descontentamento das populações indígenas. Os significativos custos financeiros dessas reformas foram aceites como sendo a melhor de todas as soluções. Numa fase posterior, as reformas foram no sentido de devolver à população autóctone a sensação de que eram maioria e que podiam usar politicamente esse estatuto, sem restrições de vulto. O passo seguinte, com naturalidade, foi o processo de independência, tratado no âmbito nacional e já não numa perspectiva meramente tribal.

Do ponto de vista táctico, a revolta dos Mau-Mau não tem semelhanças com  nenhuma outra. Mal armados, escassamente municiados e sem auxílio exterior, os bandos de guerrilha, quando em acção, podiam, quando muito, comparar-se a alguns grupos de rebeldes angolanos da UPA, na fase inicial da guerra de Angola, recorrendo, inclusivamente, aos mesmos actos terroristas com machados e catanas e ao mesmo tipo de violências, sobretudo contra as próprias populações indígenas, onde não eram poupadas mulheres e crianças. As atrocidades cometidas constituíram um sério obstáculo à obtenção de apoio externo.

De todas estas circunstâncias foi possível, mesmo assim, retirar ensinamentos para o caso português, mas apenas no tocante às acções de carácter psicológico. As medidas de natureza política, através das quais os britânicos reconheceram o direito da maioria negra a assumir os destinos do país, foram de todo recusadas pelas autoridades portuguesas.

A guerra da Argélia (1954-1962)

Ao entrarmos no capítulo das comparações, é quase inevitável considerar o conflito da Argélia e o respectivo processo de descolonização o que reúne um maior número de semelhanças com aqueles com que lidámos em África entre 1961 e 1974. Nele podemos encontrar o tipo de circunstâncias que tornam aceitável um exercício de análise comparativa: a guerra, a ideia da integração, a significativa presença de colonos europeus, a cruzada contra o comunismo internacional, etc.

A guerra, desencadeada pelos nacionalistas muçulmanos contra a presença francesa na Argélia, teve o seu início em 1 de Novembro de 1954, através de uma série de atentados terroristas da responsabilidade do CRUA (Comité Revolucionário de Unidade e Acção). Nos dois primeiros anos do conflito, as acções terroristas tiveram como alvo preferencial não apenas as tropas francesas mas também – e de forma muito evidente – os muçulmanos que se encontravam ligados à França e os colonos europeus radicados no território – os pés-negros, como eram designados pelos autóctones. A impiedosa actuação contra a população civil muçulmana era um claro sinal de que a rebelião não contava, ainda, com um apoio popular expressivo.

Do ponto de vista geopolítico, importa, nesta comparação, assinalar algumas características que devem ser tidas em conta. A Argélia tem uma superfície de 2.275.033 km2, dos quais 1 980 000 km2 ocupados pelo deserto do Sara. 

Considerando a impraticabilidade de conduzir uma guerrilha em pleno deserto, a área restante – menos de 300 000 km2 – não seria maior, por conseguinte, do que o equivalente a um quarto da área de Angola. A distância entre Marselha e Argel ronda os 730 km, isto é, cerca de dois terços da distância de Lisboa à ilha da Madeira. De realçar, ainda, a circunstância de, até Março de 1956, a FLN (Frente de Libertação Nacional) não dispor de facilidades nos países limítrofes – Marrocos e Tunísia – que só naquele mês obtiveram a independência da França. A condução da guerrilha, na ausência de uma extensa floresta tropical propiciadora de bons refúgios – como sucedia com as colónias portuguesas de África –, fez-se, desde o início, com violentas acções, simultaneamente em zonas rurais e em diversas cidades e vilas da Argélia. Essa circunstância teve dois efeitos significativamente diferentes relativamente às guerras nas colónias portuguesas: a subida do grau de violência para níveis jamais atingidos em Angola, Guiné e Moçambique; e um envolvimento directo e permanente dos diversos sectores da população e não apenas os das zonas rurais. Num campo situavam-se os autóctones muçulmanos pró-independência, sob a direcção da FLN, e, no campo contrário, os não europeus partidários da “Argélia francesa” e os colonos de origem europeia.

O Exército francês, ao iniciar-se a guerra na Argélia, estava a retirar da Indochina, depois da humilhante derrota de Dien-Bien-Phu (Maio de 1954). Desenvolveu-se, então, no espírito de muitos militares do quadro permanente, um forte sentimento de desforra, cuja aplicação prática – ao melhor estilo da guerra revolucionária de inspiração maoísta – incluiria o aliciamento da população através de uma mistura de acção psicossocial e de uma violência sem limites.

Desde muito cedo que o Governo francês de Pierre Mendès-France procurou uma solução negociada. Dessa missão foi encarregado Jacques Soustelle, governador-geral da Argélia, desde Janeiro de 1955. Apesar da debilidade da guerrilha argelina nesses primeiros tempos – ou, talvez, por isso mesmo –, a FLN não estava, nessa fase, interessada em fazer a paz. Por esse motivo, em 20 de Agosto de 1955, os rebeldes desencadearam, nos subúrbios de Philippeville, uma acção de grande envergadura, em que massacraram 123 colonos – homens, mulheres e crianças. A resposta francesa materializou-se pelo aniquilamento de 1200 argelinos na mesma região, acção essa levada a cabo por milícias de voluntários pés-negros. Como consequência desse agravamento da situação, foram abandonadas as diligências tendentes a uma negociação e declarado o estado de emergência em todo o território. Ao findar o ano de 1955, o corpo expedicionário francês na Argélia atingia os 400 000 homens. Essa grande mobilização era feita com o recurso aos militares conscritos, contrariamente ao que sucedera na Indochina. A razão desta diferença tinha a ver com a circunstância de o território argelino ser considerado como o conjunto de três departamentos franceses e não uma colónia. Em termos proporcionais à superfície do território utilizável para a guerrilha, era como se os portugueses fizessem a guerra, em Angola, com 1 600 000 homens. A guarnição portuguesa em Angola, porém, jamais ultrapassou os 70 000 homens. Entretanto, Guy Mollet, que fora designado chefe do Governo em 1 de Fevereiro de 1956, concebeu uma política argelina sob a forma de um tríptico: – Cessar-fogo; Eleições livres; Negociações.

Tratava-se, portanto, de um fórmula bastante semelhante à que António de Spínola haveria de idealizar para o pós-25 de Abril. Mollet, no entanto, entendia que a situação militar não era, ainda, suficientemente favorável à França para avançar para uma proposta de cessar-fogo. Daí que se tornasse necessário, no imediato, um endurecimento da contra-insurreição. Para esse efeito, o primeiro ministro solicitou e obteve da Assembleia Nacional “poderes especiais” para actuar com firmeza nos departamentos argelinos.

A pública intenção do Governo de Mollet não encontrava, porém, qualquer espécie de aceitação por parte da FLN. Dos contactos secretos estabelecidos entre as duas partes, no Cairo, em Roma e em Belgrado, resultava a firme determinação da FLN de apenas negociar os termos da independência. Estavam, assim, criadas as condições políticas para que o processo da Argélia prosseguisse essencialmente pela via militar.

Contando com cada vez maior apoio nas áreas urbanas, a FLN desencadeou nas grandes cidades uma pavorosa onda de atentados à bomba, procurando atrair, desse modo, as atenções da comunidade internacional e pressionar directamente a opinião pública francesa. Os objectivos destes atentados – que, na Primavera de 1957, atingiriam a média de 800 por mês – eram, na sua maior parte, locais públicos de natureza não militar.

A ideia de uma “Argélia francesa” era, entretanto e cada vez mais, o resultado de uma união de vontades, composta pela população europeia e pelas  Forças Armadas presentes no território. Embora o objectivo a atingir fosse o mesmo – a manutenção da soberania francesa na Argélia – havia entre as duas facções notórias divergências políticas quanto ao modo de o atingir: aos pés-negros interessava, sobretudo, manter os privilégios da sua condição de colonizadores e o ascendente social sobre a maioria muçulmana; as Forças Armadas, por sua vez, tendo aderido à doutrina da contra-subversão, apostavam numa integração total que fizesse dos argelinos muçulmanos franceses de parte inteira. Pouco dada a cedências, a comunidade de origem europeia acompanharia os avanços dos militares franceses com sérias reservas e sempre na esperança de poder moderar a aplicação do integracionismo. O resultado desta aliança – que, em boa medida, se fazia contra os políticos da metrópole – foi o desenvolvimento de uma postura de certa sobranceria relativamente ao Governo de Paris.

A Argélia transformava-se, a pouco e pouco, numa espécie de província militar, onde o poder político civil ia cedendo as suas prerrogativas aos chefes da guarnição militar. Com toda a naturalidade, portanto, em Janeiro de 1957, perante o agravar da situação, o general Massu, à frente da 10.ª Divisão Pára-quedista, foi encarregado da manutenção da ordem em Argel. A operação de limpeza da capital argelina – que ficaria conhecida como batalha de Argel – esteve longe de ser um combate heróico. Foi, isso sim, um episódio policial sombrio, em que as tropas francesas responderam, com o uso indiscriminado da tortura, à violência do terrorismo da FLN. Foram feitos aprisionamentos em massa, desaparecendo, para sempre, cerca de 3000 argelinos então detidos, alguns deles destacados dirigentes da insurreição.

Todavia, a FLN não desarmaria nas suas acções de terror, sucedendo-se as explosões de bombas em cafés e esplanadas frequentadas por europeus. Por vezes, os rebentamentos não poupavam mesmo outros argelinos muçul-manos. Em resposta, os Pára-quedistas não hesitavam em utilizar explosivos para aniquilar os seus inimigos.

Fora das zonas urbanas – onde a situação militar continuava difícil, particularmente nas regiões montanhosas –, o Exército francês também não hesitava em recorrer aos métodos mais coercivos. Aldeias inteiras, cujos habitantes eram suspeitos de colaboração com a FLN, foram incendiadas sem piedade. Mais de dois milhões de argelinos foram deportados para campos de reagrupamento, espécie de aldeamentos destinados a populações retiradas, compulsivamente, das áreas de maior actividade da guerrilha.

A todo o comprimento das fronteiras com a Tunísia e Marrocos foram construídas barreiras electrificadas e minadas, com a finalidade de isolar o comando-geral da FLN das unidades do interior. Estas barreiras, uma vez completamente instaladas e vigiadas, haveriam de constituir um obstáculo de grande significado para as movimentações da FLN, de e para o interior da Argélia. As baixas sofridas pelos argelinos nas tentativas de atravessamento foram de tal modo elevadas que, por alturas da Primavera de 1958, os guerrilheiros refugiados na Tunísia decidiram deixar de utilizar o território argelino, começando a organizar-se como unidades de tipo convencional, com vista ao seu emprego após a independência. Mas essa decisão era tomada na certeza de que havia outras formas de prosseguir a luta.

Consequentemente, tirando partido da presença em França de largos milhares de trabalhadores argelinos, a FLN logrou organizar na metrópole uma rede de activistas que, com notável regularidade, iam procedendo a atentados seleccionados e à colocação de mortíferos engenhos explosivos.

O apoio internacional de que a França dispusera inicialmente entre os seus aliados tradicionais começava a dar sinais de afrouxamento, em grande parte devido às constantes denúncias de sevícias e execuções sem julgamento cometidas pelos militares gauleses. Uma das primeiras vozes a levantar-se contra a presença francesa na Argélia seria a do senador John Kennedy (2 de Julho de 1957).

Entretanto, para além do choque resultante da revelação das atrocidades cometidas pelos militares franceses, outro factor de relevo começou a pesar na opinião pública metropolitana: os gastos com a manutenção do aparelho militar na Argélia estavam a esgotar as reservas financeiras do Estado.

Por outro lado, a debilidade política demonstrada pela IV República proporcionava o aparecimento de correntes radicais que apontavam para a necessidade de um regime de maior autoridade. A hipótese de um golpe de Estado, de tonalidades ultranacionalistas, começava a insinuar-se nos espíritos de grupos políticos favoráveis à “Argélia francesa”, ao mesmo tempo que os partidários políticos de Charles De Gaulle faziam passar a ideia de que o antigo chefe da França Livre era a personalidade melhor colocada para garantir a manutenção da Argélia no seio da República francesa. A 15 de Maio de 1958, o general Raoul Salan, comandante-chefe das Forças Armadas na Argélia, perante a multidão reunida no Forum da capital argelina,  soltava as palavras de ordem: Viva De Gaulle! Era um apelo que, surpreendendo a maior parte dos europeus, representava a vontade da facção militar partidária da “Argélia francesa”. A resposta do general De Gaulle não tardaria mais do que umas breves horas, anunciando a sua disponibilidade para assumir os poderes da República, mas tendo o cuidado de não formular qual-quer comentário desaprovador da rebelião em curso na Argélia. Em 28 de Maio, o primeiro-ministro Pflimlin apresenta a demissão do seu Governo, e, no dia seguinte, o presidente Coty anuncia a sua decisão de confiar a formação de um novo Executivo “ao mais ilustre dos franceses”, como haveria de referir-se à figura do general De Gaulle. Investido, a 1 de Junho, por 329 votos contra 290, De Gaulle receberia “plenos poderes” por seis meses e a missão de reformular a Constituição.

A questão argelina iria levar o general De Gaulle a voar, logo de seguida, até Argel. Aí, a 4 de Junho, perante os partidários da “Argélia francesa”, o novo chefe do Governo pronuncia um hábil discurso, que, parecendo destinar-se a tranquilizar os seus ouvintes, tinha diversas expressões de conveniente ambiguidade e outras prenunciadoras de mudança. Esse histórico discurso – que os partidários da “Argélia francesa” interpretaram, erradamente, como um apoio à sua luta –, como que delineava um programa de acção que parecia contemplar objectivos não tipicamente defendidos pela facção civil daquele movimento. Na realidade, eram os oficiais activistas da causa francesa que, desejando conquistar o apoio dos muçulmanos, haviam avançado com a teoria da integração e da igualdade de direitos. A posterior adopção do Plano Constantine, de promoção social e económica da população autóctone, mais não era do que uma tentativa de captar os corações da população para a oferta da cidadania de parte inteira. Por outro lado, no tocante às Forças Armadas, De Gaulle punha em relevo, como qualidades, justamente os valores acerca dos quais suspeitaria, porventura, de se encontrarem à beira de uma crise: a disciplina e a subordinação ao poder da República.

Depois da cruenta vitória do Exército francês na batalha de Argel, a situação militar global permitiria a De Gaulle, em discurso de 23 de Outubro de 1958, um gesto magnânimo de reconciliação para com a FLN, oferecendo-lhe “a paz dos bravos”. Apesar do teor do discurso ir no sentido de uma homenagem de um combatente a outros combatentes, à FLN convinha dar-lhe a interpretação de um convite à rendição. Tendo constituído, a 19 de Setembro de 1958, o Governo Provisório da República Argelina (GPRA) – com todo o significado de “passo em frente” que estas iniciativas sempre pretendem exteriorizar –, não tardou a perceber-se que o movimento de libertação argelino não só se recusava a depor as armas, como se preparava para um novo impulso na luta contra o poder colonial.

Sob o comando do general Maurice Challe, as Forças Armadas francesas – detentoras de um potencial relativo de combate objectivamente crescente, em face dos efectivos e dos meios do inimigo – iriam conhecer um importante conjunto de sucessos, resultantes de um esforço convergente nos planos militar e psicossocial. Os efectivos militares franceses atingiam, então, os 500 000 homens, o que representava (neste cálculo, voltamos a excluir a superfície das regiões desérticas) 1 por cada 20 habitantes ou 1 por 0,6 km2 (contra 1 para 72 habitantes ou 1 por 17 km2 no caso de Angola). Apesar desses sucessos, a FLN não desarmava, e, recorrendo aos ataques bombistas, prosseguia o esforço terrorista na metrópole, onde contava com o apoio de cada vez maior número de imigrantes argelinos.

Em França, 1959 seria um ano de viragem na opinião pública. Começava a ser evidente que o tempo corria a favor dos argelinos e contra os franceses. E este factor é tanto mais de sublinhar quanto é certo que a situação militar na Argélia não oferecia, do ponto de vista estritamente operacional – excluímos, portanto, os atentados bombistas –, qualquer perigo de derrota militar ou mesmo de situação difícil, como sucedia, no caso português, na Guiné e em Moçambique, respectivamente. A menor superfície e o maior volume de meios militares assim o determinavam.

O peso da opinião pública começava a expressar-se sob a forma de cansaço e desencorajamento. Num país com liberdade de imprensa, por outro lado, não só era mais perceptível a censura internacional de que a França era objecto, como também era vivo e sem barreiras o debate interno sobre o valor, para a nação, da manutenção da Argélia na soberania gaulesa. Por outro lado, o projecto de liberdade que o programa eleitoral do general De Gaulle pressupunha ia sendo sabotado pelos ultras da “Argélia francesa”, do que resultou que acabaram por ser eleitos apenas os representantes das correntes que, com pequenas diferenças, eram favoráveis a manutenção da soberania francesa.

A melhoria da situação militar – em crescendo, desde a chegada de Challe – levou o general De Gaulle no sentido inverso do que seria a lógica tradicional. Perante um cenário de sucesso militar, era menos humilhante ceder. Assim, depois de uma ronda pelos meios militares, tentando convencer os muitos partidários da “Argélia francesa” da necessidade de uma nova política, o presidente anuncia, em 16 de Setembro de 1959, a nova política de autodeterminação. Os argelinos deveriam escolher uma de três soluções: a independência, a integração (francisation) ou a associação com larga autonomia.

Perante esta decisão, a facção partidária da integração passava-se, ostensivamente, para a oposição a De Gaulle, a quem apelidaria de traidor. A nova política seria posta em prática logo que se obtivesse um cessar-fogo. O GPRA, aceitando, embora, o princípio da autodeterminação, rejeitaria as ofertas de cessar-fogo.

1960 iniciar-se-ia com nova crise grave. Na sequência da demissão do general Massu (22 de Janeiro de 1960) – que, numa entrevista, havia criticado a política argelina do general De Gaulle –, eclodiu em Argel um movimento insurreccional organizado pelos partidários da “Argélia francesa”. Entre 24 de Janeiro e 1 de Fevereiro – semana das barricadas – a capital argelina viveu em ambiente de revolta civil. Contrariamente ao que os revoltosos esperavam, as Forças Armadas francesas do território – ainda sob o comando do general Challe – não se colocariam do seu lado. Mas também é verdade que não demonstraram grande zelo em reprimir o levantamento. Perante a determinação do presidente De Gaulle em prosseguir a sua política, os activistas acabariam por capitular perante as autoridades legítimas. Na sequência deste episódio, vários oficiais franceses que haviam mostrado simpatia pelos revoltosos foram transferidos para unidades metropolitanas.

No plano das operações militares, as Forças Armadas francesas, sob o comando do general Challe, continuavam a somar êxitos sobre os destroçados grupos de fellagha, nome dado aos guerrilheiros no Norte de África. Fazendo reverter unidades da quadrícula para as reservas móveis, as tropas de Challe haviam, por alturas da Primavera de 1960, desarticulado por completo as unidades do interior. O que restava das tropas da FLN havia sido constrangido a procurar refúgio na Tunísia e em Marrocos. A ausência de refúgios seguros no interior do território e o isolamento do exterior resultante da eficácia das barreiras ao longo das fronteiras haviam criado condições invulgarmente vantajosas para, detendo a iniciativa das operações, as forças francesas aniquilarem os grupos de guerrilha. Neste particular, a comparação com o mesmo tipo de guerra, mas travado numa zona de floresta tropical e com livre acesso aos países limítrofes, só pode ser feita reconhecendo que, neste último caso, as vantagens e a iniciativa se transferem, integralmente, para o lado da guerrilha.

Todavia, a FLN nunca deixaria de contar com a componente bombista para manter viva a intranquilidade da sociedade francesa e para garantir o indispensável impacto internacional. Por outro lado, se no campo militar perdia notoriamente, no plano diplomático acumulava apoios crescentes e diversificados.

O resto do ano de 1960 não conheceria qualquer evolução de tomo nas posições das duas partes envolvidas no conflito. Uma ronda de conversações preliminares com representantes da FLN, levada a cabo em Melun (25-29 de Junho de 1960), deixara claras as posições das duas partes em litígio: a França não avançava para negociações sem o estabelecimento de um prévio cessar-fogo; a FLN não admitia o estabelecimento de um cessar-fogo sem a prévia garantia da autodeterminação. O resultado – como mais tarde aconteceria no caso português, a seguir ao 25 de Abril – foi um bloqueio a todo o processo delineado por De Gaulle.

De Gaulle sentiu, então, necessidade de conferir um novo impulso à política argelina. Discursando em 4 de Novembro de 1960, falou pela primeira vez na República Argelina. Esta nova fase materializar-se-ia pela nomeação de um ministro de Estado encarregado dos assuntos argelinos.

Em 9 de Dezembro, De Gaulle desloca-se de novo à Argélia. Através de panfletos, a FAF (Frente da Argélia Francesa) convoca a população para uma manifestação e difunde avisos de greve. Apesar dos apelos e dos avisos das autoridades, cedo se tornou evidente que algo de muito grave estava para acontecer. De facto, em 11 de Dezembro, para surpresa de muitos europeus, a comunidade muçulmana acorreria, em massa, às ruas da capital argelina, não receando fazê-lo desfraldando bandeiras da FLN. Esta resposta, pela sua rapidez e volume de manifestantes, constituiria um golpe profundo para todas as tendências francesas. É que, na realidade, ficava provado que os muçulmanos da Argélia obedeciam às palavras de ordem da FLN.

No dia 8 de Janeiro de 1961, os franceses seriam chamados a decidir, em referendo, sobre a autodeterminação da Argélia. Com o sentimento de quem se liberta de um pesadelo, 75,2% dos votos expressos na metrópole optam pelo “sim”. O resultado desta consulta constituía, naturalmente, um trunfo magnífico para a política gaullista. Todavia, iria provocar violentas reacções na Argélia, começando, nessa altura, a constituir-se a OAS (Organisation Armée Secrète), grupo activista radical e terrorista.

A inequívoca vontade da maioria da população francesa não conseguiria, no imediato, estabilizar a situação. No final de Janeiro de 1961, o general Maurice Challe – que, tendo terminado a sua comissão de comandante-chefe na Argélia, havia sido empossado no cargo de comandante-chefe da NATO, na Europa Central –, sem razão aparente, pediu a sua passagem à situação de reserva. Esta medida tornava-o disponível para o projecto de rebelião que os sectores partidários da “Argélia francesa” havia meses andavam a congeminar. Challe ia emprestar o seu prestígio pessoal à organização de um movimento militar contrário ao poder legítimo e por causa de uma questão que um referendo democrático havia já claramente dirimido.

A execução do golpe militar seria confiada, exclusivamente, a tropas profissionais, entre as quais, obviamente, as pertencentes à Legião Estrangeira. As unidades de conscritos – esperavam os conspiradores – acabariam por secundar a manobra das tropas de elite. Deste modo, na madrugada de 22 de Abril de 1961, eclode em Argel uma revolta militar encabeçada pelos generais Challe, Salan, Jouhaud e Zeller. As tropas sublevadas tomam rapidamente posições nos locais estratégicos da cidade, dominando os principais edifícios públicos, órgãos de administração, comandos militares, forças de polícia, televisão, rádio – o habitual em tais circunstâncias.

Poucas horas após as movimentações de tropas na capital argelina, os revoltosos constatam que, contra todas as expectativas, o anúncio do regresso de Challe não lograra mobilizar nenhuma das unidades não previamente comprometidas. A marca do insucesso – própria das acções deste tipo, em que à valentia dos executantes se não associa o planeamento cuidado – ficou desde cedo bem visível.

A população de origem europeia aplaudiu com entusiasmo as movimentações dos rebeldes de Challe. Totalmente inesperada parece ter sido, porém, a reacção dos militares conscritos – oficiais, sargentos e praças: uma recusa total, unânime, espontânea e, paradoxalmente, disciplinada, a obedecer aos oficiais revoltosos. Para os surpreendidos conspiradores, a razão desta reacção explicava-se com simplicidade: obra dos comunistas. A revolta passiva dos conscritos, não tendo surgido por instigação das autoridades de Paris, haveria de ser legitimada, na noite de 23 de Abril, através de uma mensagem do presidente De Gaulle difundida pela rádio e pela televisão. A 25 de Abril, Challe e os seus principais apoiantes compreenderam que haviam perdido. Nessa mesma noite, o general que se havia revoltado contra o Governo voava para Paris para se entregar às autoridades legítimas.

Terminado o episódio da revolta dos quatro generais, uma normalidade aparente retornou progressivamente à Argélia. Dadas as circunstâncias, o Governo de Paris não perdeu tempo a sanear os comandos militares do território e a remover do teatro de operações algumas unidades de menor confiança. Aos partidários da “Argélia francesa” restava, cada vez mais, o caminho desesperado do terrorismo urbano. A OAS ia, a partir de então, multiplicar os atentados, na metrópole e na Argélia, tentando criar o caos. No entanto, a 8 de Maio, De Gaulle anunciava o recomeço das negociações com a FLN, as quais iriam decorrer, em Évian, de 20 de Maio a 13 de Junho de 1961. Julgando que desanuviava a atmosfera das conversações, De Gaulle ordenou a suspensão unilateral das acções ofensivas das tropas francesas na Argélia. No entanto, a FLN pressentia que uma atmosfera de distensão só lhe poderia ser desfavorável. Pelo contrário, a manutenção de uma atitude agressiva evidenciaria, uma vez mais, como o factor tempo jogava a seu favor. Por esse motivo, ignorou o gesto de boa vontade e manteve ao nível habitual a actividade operacional e as acções terroristas.

No início de 1962, o Governo francês, através de Louis Joxe, retomaria os contactos secretos com a FLN. A derradeira fase das negociações, em Évian, acabaria por permitir, a 18 de Março, a assinatura de um texto que, no seu todo, satisfazia as principais exigências da FLN.

Como estava previsto – e para que não subsistissem dúvidas sobre a legitimidade da decisão –, o Governo submeteu o texto dos Acordos de Évian a um referendo nacional, tirando partido da existência de um sistema eleitoral perfeitamente apto a funcionar. Na metrópole, a 8 de Abril, os franceses aprovam-no pela inequívoca margem de 90,6%. Em 1 de Julho, é a vez dos argelinos se pronunciarem sobre os mesmos acordos. A aprovação será esmagadora: 99,72% de “sim”. Apenas dois dias mais tarde, concluído o processo do referendo, o GPRA instala-se em Argel.

O terrorismo dos grupos radicais europeus prosseguiu, então, como derradeira manifestação de desespero. A OAS mobilizaria todos os seus meios na louca tentativa de deixar a Argélia “como os franceses a haviam encontrado por alturas da conquista”. A violenta acção da OAS, no entanto, muito contribuiria para o cerrar de fileiras no seio das tropas francesas na Argélia, devolvendo-lhes a coesão e a disciplina abalada pelos acontecimentos de Abril de 1961.

O êxodo dos pés-negros – cerca de 800 000 – iniciou-se logo após o referendo na metrópole. Com eles viriam para França cerca de 150 000 harkis – tropas auxiliares argelinas, formadas por muçulmanos, que combateram ao lado do Exército francês – e respectivas famílias, receando ser objecto de represálias após a declaração da independência. Esses temores, de resto, viriam a confirmar-se amplamente. Milhares de argelinos que haviam colaborado com as autoridades francesas foram, efectivamente, sumariamente passados pelas armas, logo que a FLN assumiu o poder em Argel.

Comparações

Esta breve resenha sobre a guerra da Argélia permite-nos fazer, em termos de alguma razoabilidade, comparações e juízos clarificadores.

Do ponto de vista estritamente militar, temos, do lado da França, um efectivo de 500 000 homens sobre um território útil para a guerrilha de cerca de 300 00 km2, o que dá uma densidade de 0,6 homens/km2, num só TO, situado a pouco mais de 700 km da metrópole. Portugal nunca logrou empenhar mais de 150 000 homens, sobre uma área total (soma Guiné + Angola + Moçambique) de 2.082.205 km2, a que corresponde uma densidade de 0,07 homens/km2, em três TO distintos, situados a 1500, 5000 e 6000 km, respectivamente, da metrópole (distâncias medidas em linha recta).

No capítulo do enquadramento, registe-se a circunstância de o Exército francês dispor de uma percentagem de quadros permanentes muito superior à existente no seu congénere português, factor de significativa importância na qualidade da instrução, na conduta das operações e na manutenção da disciplina.

A guerra da Argélia estendeu-se por sete anos e oito meses, contra os mais de treze anos correspondentes ao empenhamento de Portugal na última campanha ultramarina. Enquanto os franceses se bateram em terreno relativamente aberto – planícies e montanhas onde as zonas de cobertura só tinham algum significado nos vales e junto aos cursos de água – os portugueses defrontaram adversários que dispuseram, na generalidade dos casos, de vastas zonas de floresta tropical, capazes de proporcionar cobertura total de vistas aéreas e terrestres. No que ao clima diz respeito, as diferenças são, ainda, favoráveis aos franceses, na medida em que na Argélia predomina o clima mediterrânico e as inóspitas condiçõesdo deserto do Sara não abrangiam as áreas de operações. No caso dos portugueses, sucedia o contrário: era nas zonas de melhor clima, em Angola e em Moçambique, que menos actividade operacional se registava. Relativamente ao meio físico, a França, além de possuir as vantagens que acabámos de referir, construiu ao longo das fronteiras com Marrocos e Tunísia uma barreira electrificada e vigiada cuja transposição era praticamente impossível sem pesadas baixas. Portugal, por seu turno, tinha as suas fronteiras com os países limítrofes completamente desprovidas de qualquer obstáculo artificial contínuo.

No tocante ao equipamento e armamento das tropas, a diferença ao nível da mobilidade (helicópteros), da protecção (blindados) e do apoio aéreo próximo era a correspondente à riqueza dos dois países, ao desenvolvimento das suas indústrias de guerra e à capacidade para adquirir material de guerra nos mercados internacionais. Note-se que enquanto Portugal foi proibido de empregar material da NATO nos seus territórios ultramarinos, a própria Argélia era parte integrante do território coberto pelo Pacto do Atlântico.

Quanto à qualidade das tropas, não será fácil – nem nos parece determinante para este estudo – averiguar o comportamento em combate dos militares dos dois exércitos. Valerá a pena referir, no entanto, o muito mais elevado número de unidades especiais do lado francês – Pára-quedistas, Comandos, Legião Estrangeira – o que, aliado aos abundantes meios aéreos de transporte, permitia uma notável rapidez no empenhamento de reservas em situações críticas ou em locais de difícil acesso. Por fim, o envolvimento da população europeia foi intenso e emotivo no conflito argelino, e, com excepção do início do terrorismo (Angola-1961) e do período pós-25 de Abril, frio e distante na África portuguesa. Em suma: menor território, mais tropas, menos condições de cobertura para a guerrilha, equipamento superior, maior apoio moral da população, melhores condições climatéricas e eficaz controlo das fronteiras. Assim, enquanto que no início de 1960 a FLN se encontrava derrotada militarmente, por alturas do 25 de Abril a situação era dramática na Guiné, extremamente difícil em Moçambique e suficientemente preocupante em Angola para justificar a presença de cerca de 70 000 militares.

Conclusão

Feita esta análise comparativa – compreensivelmente mais desenvolvida no caso da Argélia – podemos concluir, através dos dois quadros que a seguir se apresentam, que as Forças Armadas portuguesas procuraram adaptar os conhecimentos doutrinários já existentes em 1961 aos casos específicos das suas zonas de combate. Daí o terem aproveitado todos os princípios de natureza operacional já experimentados com sucesso. O mesmo não quiseram fazer no capítulo político, acabando por, compreensivelmente, servir os interesses do inimigo. Tudo isso não invalida, porém, a circunstância, historicamente irrefutável, de terem as derradeiras campanhas coloniais portuguesas decorrido em condições geopolíticas particularmente desfavoráveis às tropas portuguesas. É o que se pode deduzir da leitura do Quadro B, onde, na coluna relativa a Portugal, vemos aparecer, para cada elemento em análise, a pior das situações possíveis. Terem essas tropas, mesmo assim, logrado conceder ao poder político um período de mais de 13 anos para obter uma solução negociada, é algo que, obviamente, terá de ser considerado como um muito louvável e valoroso feito de armas.

Quadro A

Quadro B