Análise de uma operação

A Operação Golpe de Flanco desenrolou-se no distrito do Uíge, na região de Santa Cruz, onde a FNLA tinha infiltrado um batalhão do ELNA (Exército de Libertação Nacional de Angola). Preparava-se para se instalar na área, tentando ligar a região de Carmona à dos Dembos, onde já estava implantada.

Para realizar esta operação foi constituído um agrupamento com duas companhias de Comandos (20ª e 22ª CCmds), o batalhão local, uma bateria de Artilharia e um agrupamento aéreo.

Os Comandos destruíram acampamentos abandonados com 600 palhotas e capturaram cerca de 400 elementos da população. Os guerrilheiros fizeram emboscadas curtas e violentas, que causaram três mortos, entre os quais um oficial.

Já depois de os Comandos terem regressado à sua base em Luanda, os guerrilheiros do ELNA atacaram as tropas do batalhão local e, com duas emboscadas, provocaram-lhe onze mortos e apoderaram-se de onze armas.

Tal como aconteceu com quase todas as outras grandes operações, esta confirmou a inadequação deste tipo de manobra ao tipo de guerra que se desenrolava e teve fracos resultados e muitas baixas.

O aspecto mais significativo desta operação reside nos comentários que o general Costa Gomes, comandante-chefe em Angola, fez sobre ela e que constituem um raro exemplo de análise de custo-eficácia aplicado às acções militares.

Refere Costa Gomes os seguintes custos: 221 horas de helicóptero, cerca de 2250 contos, dispêndio com os bombardeamentos aéreos, com as munições de artilharia (1150) de morteiro (200), 16 870 litros de gasolina e 17 000 de gasóleo, apenas para os movimentos tácticos, “o que, tudo somado, ascende a uns largos milhares de contos, para além das vidas humanas, que não são contabilizáveis.

Apesar destes custos e do esforço das tropas, os resultados não são, porém, tão proveitosos como seria lícito esperar. As estruturas de contra-subversão não estão preparadas para receber e tratar os elementos que capturamos ou se apresentam. Em Santa Cruz, a acção posterior das autoridades administrativas sobre as populações capturadas não correspondeu de forma alguma ao esforço dispendido pelas NT…”

Acção psicológica sobre as populações africanas

Mais uma vez se verificou o mau tratamento dado às populações, como aconteceu na Operação Robusta, como aconteceu no Leste e no Sul de Angola durante as operações de aldeamento, como aconteceu no vale do Zambeze com o deslocamento forçado por causa da construção da barragem de Cahora Bassa, como aconteceu com a morte de populações confundidas com guerrilheiros em Mucumbura, ou objecto de vingança como em Wyriamu.

Relações com as populações: boas teorias e más práticas

A doutrina portuguesa de contra-subversão assentava no princípio geral de conquistar as mentes e os corações das populações e todos os regulamentos, manuais, directivas e instruções emanadas pelos órgãos de comando político e militar referiam a importância fundamental para o bom êxito da guerra em conseguir esses objectivos. Não foi por falta de teoria, nem de estruturas burocráticas, criadas no papel com a melhor das intenções, como os conselhos de contra-subversão, os vários gabinetes e departamentos de acção psicológica levantados nos quartéis-generais e governos, que esta manobra de conquista falhou, mas sim por más práticas no terreno. Como tantas vezes aconteceu, as boas intenções expressas nos documentos não tiveram a adequada tradução prática.

Raramente foram atribuídas responsabilidades pelas más práticas e a sua execução não foi fiscalizada, talvez por se julgar ser natural o bom relacionamento dos portugueses com os povos estranhos, nomeadamente com os africanos e estar difundida a convicção da bondade e humanidade do colonialismo português.

As populações: alvos da acção psicológica e também das armas

Com excepção das populações assimiladas e urbanizadas, os grupos-alvo da acção psicológica dos militares portuguesas podiam encontrar-se em três casos distintos: fora da acção dos guerrilheiros (geralmente vivendo perto dos quartéis ou em zonas não “subvertidas”); sob controlo da guerrilha (zonas libertadas ou de domínio da guerrilha); ou na situação indefinida de entre-fogos, ou fugidas (nas chamadas zonas de duplo controlo).

APsic das unidades de quadrícula: a prática medieval da protecção do castelo era suficiente

Relativamente às populações que viviam perto dos quartéis ou em zonas “não subvertidas”, os militares portugueses conseguiram de modo geral mantê-las sob controlo através da prática da boa vizinhança. Estas populações eram tratadas como os antigos servos que viviam à sombra do castelo e dele recebiam os restos. Neste caso, os que se encontravam para lá do arame farpado dos aquartelamentos recebiam o apoio sanitário elementar através do pessoal do serviço de saúde militar, era proporcionado às crianças alguma actividade escolar e em geral a tropa apoiava a construção de infra-estruturas básicas – poços, habitações, escolas. Dava também emprego em serviços domésticos – lavadeiras, criados e serventes.

Sendo a APsic (Acção Psicológica), nestes casos, um conjunto de acções assistenciais, de cariz paternalista, conduzida pelas unidades de quadrícula (as unidades de tropas especiais não tinham essa missão), para as quais as companhias dispunham de uma verba de 125 escudos mensais (o custo estimado de um soldado por dia), representava ainda assim uma atitude bem diferente, para melhor, da das tradicionais autoridades administrativas. Daí que, de um modo geral, as populações fossem com maior facilidade ao quartel que ao posto administrativo e que preferissem a justiça do capitão à do administrador.

Populações em duplo controlo: quando todos eram tidos por “turras”…todos passavam a ser “turras”

Em áreas de fraca ou inexistente presença das autoridades portuguesas (civis e militares), em zonas de fronteira onde os movimentos de libertação tentavam implantar-se – zonas de avanços – em regiões de conflitos étnicos, subsistiam populações na difícil posição de entre dois fogos, sujeitas à vez às acções dos guerrilheiros e dos militares portugueses. Estas populações em desequilíbrio eram as de mais difícil abordagem e relacionamento e, quanto a estas, as forças portuguesas não foram capazes, de um modo geral, de as atrair e de as conquistar. Antes pelo contrário, abundam exemplos de acções de violência gratuita ou desproporcionada contra elas que as levaram a procurar apoio e refúgio junto dos guerrilheiros e de outras instituições, como as missões religiosas, ou mesmo a refugiarem-se nos países estrangeiros.

A teoria: oferecer um futuro melhor às populações

A teoria difundida pelas directivas era a de, nas zonas onde se sabia existirem populações fugidas nos matos, conduzir a acção de modo a conquistar a sua confiança e orientá-las para a apresentação às autoridades portuguesas; de levar as populações a compreenderem e aceitarem a sua reunião em aldeias; “de preservar da acção In as populações que não caíram sob o seu domínio, levando-as a colaborar na contra-subversão e de realizar uma intensa campanha, no sentido de oferecer às populações um futuro melhor como resultado do desenvolvimento que estamos a realizar”.

A realidade era bem diferente

Em muitos destes casos, os militares portugueses, na dúvida, tomaram por potenciais guerrilheiros, ou “turras”, todos os africanos que encontravam nas zonas de operações. A realização de operações em zonas de duplo controlo deveria ter merecido da parte dos comandos militares portugueses um cuidado especial que na maioria dos casos não existiu.

Uma visão exterior sobre as relações dos militares portugueses com as populações

Um relatório da ACIG Organization (acig.org), um projecto independente e multinacional que se dedica desde 1945 a pesquisar sobre guerra aérea e forças aéreas, é elucidativo do modo como era apreciada por especialistas estrangeiros o modo de actuar dos militares portugueses. Serve de exemplo o seguinte extracto de um artigo de Tom Cooper de 2 de Setembro de 2003 sobre a guerra em Moçambique, com base em relatórios sul-africanos e rodesianos: “As populações são ameaçadas indiscriminadamente e os portugueses destroem tudo na sua passagem, gado, cereais e aldeias. As populações são cercadas para serem interrogadas e quem quer que seja julgado suspeito é preso. Aqueles que tentam escapar são tomados como “terroristas” e usualmente alvo de tiros. Se escaparem, ninguém tenta segui-los. Sem surpresa, quem quer que tenha experimentado estas acções de “busca” e “destruição” tornar-se-á provavelmente um apoiante da FRELIMO”.

Um exemplo deste tipo de actuação foram as operações Luambi e Nova Fase realizadas por unidades de Comandos e helicópteros sul-africanos a partir da base de Cuíto-Canavale, no Leste de Angola, em 1968 e que causaram mais de uma centena e meia de mortos, entre os quais bosquímanes, e em que apenas foram capturadas armas gentílicas de caça.

Relações difíceis

As relações com as populações nunca tiveram em vista a sua integração numa sociedade multirracial como se apregoava ou a sua participação na vida da comunidade. Os diminutos benefícios recebidos por populações urbanas ou em zonas controladas não pode constituir a base de análise de uma relação conflituosa e desproporcionada, que sempre colocou em causa o modo de vida próprio de grande parte das populações rurais. O esforço de muitos militares e unidades para aplicar os princípios básicos da acção psico-social prevista nos manuais poucas vezes foi travão suficiente para respostas violentas a situações de iminente ou suposto perigo. Com excepção de zonas calmas, onde não chegou a manifestar-se a subversão, em todos os lugares prevaleceram relações difíceis, instáveis e de desconfiança mútua.