1971 - Lutar em novas frentes

1971 - Lutar em novas frentes

Os Acontecimentos

  • 15
      09/1971

    15/09/1971 - 

    Resolução da Comissão Especial de Descolonização (Comité dos 24) contra Portugal.

    Por 17 votos, sem oposições nem abstenções, foi adoptada uma resolução que condenava Portugal por ignorar as resoluções da ONU, pedia ao Governo português que acabasse com a guerra de opressão em Angola, Guiné e Moçambique, condenava os governos que continuavam ligados ao empreendimento de Cahora Bassa e solicitava ao Banco Mundial e ao FMI que recusassem assistência a Portugal.

  • 20
      09/1971

    20/09/1971 - 

    Assinatura de um contrato de exploração de diamantes em Moçambique, entre o Governo português e a empresa DIAMOC.

    A DIAMOC começara a sua actividade em Julho de 1970, ao abrigo de um despacho ministerial, na zona de Tete. A 17 de Dezembro de 1971, a DIAMOC suspendeu as suas actividades por razões de segurança e pediu ao Comando-Chefe de Moçambique que lhe indicasse locais onde pudesse exercer a sua actividade, numa demonstração da generalização da insegurança em Moçambique.

  • 24/9/1971
      a 27/9/1971

    24/9/1971 a 27/9/1971 - 

    Visita oficial de Hastings Banda, presidente do Malawi, a Moçambique.

    O governador-geral Arantes e Oliveira representou formalmente o presidente da República Portuguesa. Um dos objectivos da visita era a inauguração do troço final do Caminho-de-Ferro de Nacala, que ligava o Malawi ao Índico. Banda afirmou que a sua visita obedecia à política de relações amigáveis com todos os países vizinhos.

  • 25
      09/1971

    25/09/1971 - 

    Visitas de delegações estrangeiras ao interior de Moçambique, nas comemorações organizadas pela FRELIMO para celebrar o 25 de Setembro.

    Nas comemorações do 25 de Setembro, a FRELIMO introduziu no interior de Moçambique vários visitantes estrangeiros que foram acompanhados pelo comissário nacional Armando Guebuza. Uma das delegações esteve no Niassa e assistiu ao ataque ao quartel português do Lunho entre 23 e 25 de Setembro e visitou também a base Gungunhana. Esta delegação esteve vários dias no interior de Moçambique, pois só regressou à Tanzânia a 3 de Outubro.

    A FRELIMO sentia-se à vontade para introduzir estes visitantes na zona do Niassa, onde era baixo o controlo das forças portuguesas, e passou a considerar viável passar a incluir a zona de Tete nas visitas.

    A região de Tete, com a vastidão de território e com a extensão das fronteiras, era fácil de ser percorrida fora do controlo das forças portuguesas. A FRELIMO considerou esta zona uma região libertada e passaram a ser organizadas em permanência visitas de jornalistas.

    Tete era o local adequado para visitas porque Cahora Bassa constituía um chamariz internacional, e porque a FRELIMO dispunha já de uma apreciável organização político-administrativa.

  • 27
      09/1971

    27/09/1971 - 

    A ANP homenagea Marcelo Caetano, com discurso de Cotta Dias, numa tentativa da facção mais conciliadora apoiar Marcelo Caetano contra as desconfianças dos “ultras”.

  • 30
      09/1971

    30/09/1971 - 

    Início do funcionamento do Centro de Instrução de Grupos Especiais em Moçambique no Dondo, perto da Beira.

  • 30
      09/1971

    30/09/1971 - 

    Ataque da FRELIMO ao aeroporto de Matundo (Tete).

    Um grupo de guerrilheiros assaltou e danificou o rádio-farol da Força Aérea no Matundo, próximo de Tete. Quando dois oficiais, um capitão e um tenente se deslocavam para a instalação, accionaram uma mina que lhes provocou a morte.

  • 10
      1971

    10/1971 - 

    Desmantelamento pelas autoridades portuguesas de uma organização de apoio ao MPLA em Luanda e outras cidades angolanas, com o nome de Comité de Acção NZAJI, que planeava o início da guerrilha urbana.

  • 10
      1971

    10/1971 - 

    Declarações de Amílcar Cabral numa visita a Inglaterra a convite do secretário-geral do Partido Trabalhista, afirmando o seu desejo de solucionar a guerra por meio de negociações com Portugal, sem condições prévias.

  • 04
      10/1971

    04/10/1971 - 

    Marcelo Caetano é condecorado com a Ordem da Torre e Espada, podendo este acto considerar-se como mais uma tentativa da ala radical de o comprometer com a política colonial do regime.

  • 10
      10/1971

    10/10/1971 - 

    Entrada ao serviço do primeiro avião Boeing 707 da Força Aérea. O segundo avião entrou ao serviço a 14 de Janeiro de 1972.

  • 19
      10/1971

    19/10/1971 - 

    Cimeira da Comunidade da África Central e Oriental que aprovou a “Declaração de Mogadíscio”, condenando as potências ocidentais pelo apoio dado a Portugal, concedendo o estatuto de observadores aos movimentos de libertação e o aumento do apoio material.

  • 21
      10/1971

    21/10/1971 - 

    Acção da ARA contra as instalações do COMIBERLANT, em Oeiras.

    A instalação da sede do Comando Ibero-Atlântico da NATO (COMIBERLANT) em Portugal tinha sido uma grande vitória para o regime, dado representar o apoio dos aliados ao Governo e à sua política africana. A sede do COMIBERLANT situava-se em Oeiras e, no dia da inauguração, feita na presença do presidente da República, Américo Tomás, dos membros do Governo, embaixadores e altos comandos da NATO, a ARA fez detonar uma potente carga de explosivos no átrio envidraçado do novo edifício construído de raiz e com os mais elevados padrões de segurança.

  • 21
      10/1971

    21/10/1971 - 

    Resolução da ONU a pedir a retirada da África do Sul da Namíbia.

  • 27
      10/1971

    27/10/1971 - 

    A República Democrática do Congo, ex-República do Congo e ex-República do Congo-Kinshasa, passa a designar-se República do Zaire.

  • 11
      1971

    11/1971 - 

    O Conselho Ecuménico das Igrejas anuncia a concessão de um apoio de 340 mil dólares à FRELIMO, MPLA e PAIGC.

  • 03
      11/1971

    03/11/1971 - 

    Massacre de civis na região de Mucumbura, Moçambique.

    Massacres

    Durante os meses de Outubro e Novembro unidades de Comandos realizaram na região de Tete uma série de operações com a designação de Pilar.

    Estas operações tinham por objectivo reunir populações da área para serem aldeadas. Durante uma das operações – Pilar 1 – uma unidade de Comandos foi emboscada perto de Mucumbura, na povoação de António, causando, na reacção, entre 15 e 25 mortos entre a população. Muitos dos sobreviventes refugiaram-se na Rodésia e a acção foi muito comentada pelos missionários de Mucumbura, que lhe deram publicidade internacional, contribuindo para o agravamento das já más relações entre parte da Igreja Católica de Moçambique e as autoridades militares.

    O padre Joaquim Teles de Sampaio denunciou no Macúti, paróquia da Beira, o massacre de Mucumbura e foi preso juntamente com o seu coadjutor, padre Fernandes Mendes, após uma campanha conduzida pelo engenheiro Jorge Jardim, que os acusou nos seus jornais e rádios de desrespeito pela bandeira nacional.

    Na origem da denúncia do padre Teles de Sampaio estavam os relatos dos missionários de Tete, jesuítas, comboianos, padres de Burgos.

    Em Novembro de 1971, os padres Alfonso Valverde e Hernandez apresentaram ao conselho presbiterial da diocese de Tete provas de crimes cometidos por forças portuguesas contra africanos em Mucumbura. O conselho encarregou o padre Luís Costa da sua divulgação interna e internacional.

    Em Dezembro de 1972 virá a ocorrer o massacre de Wyriamu. Neste caso, os missionários optaram por recorrer à grande imprensa mundial e o relato surge no The Times, no momento em que Marcelo Caetano se encontrava de visita oficial a Londres.

    A maioria dos casos mais conhecidos de violência excessiva ou gratuita, das acções que ficaram conhecidos para a história como “massacres”, deve-se às tropas especiais e, na maioria dos casos, aos Comandos.

     

    Porquê as tropas especiais?

    Em princípio, as tropas especiais, as infantarias de assalto, pelo seu treino e mentalização, eram as menos adequadas para operações em ambiente de incerteza como as que se desenrolaram no Leste de Angola e na zona de Tete – elas foram criadas para assegurarem a parte violenta da resposta a uma situação subversiva, e não para servirem a componente político-diplomática, nem a económico-social.

    As operações de “aliciamento”, de APsic, deveriam ser conduzidas, já que a administração não tinha qualquer capacidade para o fazer, pelas unidades de quadrícula, que eram conhecedoras do meio humano da região, mas os comandantes preferiram muitas vezes utilizar tropas especiais, que não tinham relações com o “meio”,
    especialmente o “humano”, por razões de maior disponibilidade e, à medida que a instrução e o enquadramento das unidades regulares se degradava, também por razões de eficácia.

    Esta razão de eficácia tinha como intenção evitar baixas elevadas nas tropas portuguesas, e teve como resultado provocar baixas excessivas nas populações.

    Porquê os Comandos?

    Além dos protagonistas dos actos de violência serem frequentemente unidades de tropas especiais, elas foram quase sempre dos Comandos. Ora, não sendo os Comandos constituídos por seres diferentes dos Pára-quedistas, ou dos Fuzileiros, a razão para este facto tem de se dever a outras causas.

    A principal causa para este infeliz protagonismo não é a sua instrução, nem a sua selecção, mas sim a organização das suas unidades.

    A organização dos Comandos

    As unidades de Comandos eram constituídas por militares que, com excepção do comandante, pertenciam todos à mesma geração. Oficiais, sargentos e praças tinham todos aproximadamente a mesma idade, eram incorporados no mesmo ano, recebiam instrução em comum e, por um processo de cruzamento de afectividades, escolhiam-se uns aos outros.

    Este processo de organizar as unidades dotava-as de grande agressividade e espírito de corpo. Também de grande ”performance” física, pois eram em média muito jovens (22/23 anos), mais jovens que as unidades de Pára-quedistas e muito mais jovens que as unidades de Fuzileiros.

    Mas a juventude das unidades de Comandos tinha vantagens e inconvenientes. E o inconveniente era que nelas não existia o elemento moderador dos experientes sargentos profissionais das unidades de Pára-quedistas, nem a veterania geral dos Destacamentos de Fuzileiros, onde cerca de 50% do pessoal fazia mais que uma comissão de combate.

    Para evitarem as reacções violentas e emocionais, as unidades de Comandos deveriam ter sido sujeitas a um período de requalificação e treino antes de serem lançadas em ambientes de dúvida, que exigiam um subtileza de actuação para a qual não tinham sido preparados.

    Em Moçambique, que foi o teatro onde ocorreram os mais conhecidos actos deste tipo, os comandantes militares nunca quiseram utilizar as companhias de Comandos em operações enquadradas no Batalhão, pelo que aumentaram as probabilidades de descontrolo.

  • 04
      11/1971

    04/11/1971 - 

    Criação formal do Grupo de Trabalho Madeira na ZML, em Angola, com vista à continuação dos contactos com a UNITA.

    O GT Madeira era presidido pelo chefe do Estado-Maior da ZML, coronel Ramires de Oliveira, e integrava elementos da DGS. A partir deste mês cessou toda a actividade da UNITA contra as forças portuguesas.

    Operação Madeira

    Em 1971, a UNITA vivia uma situação de grande dificuldade. O movimento de Savimbi tinha sido expulso da Zâmbia, não tinha apoios externos, tinha falta de material de guerra e de meios de sobrevivência e estava acantonado numa região na área do Lucusse, Gago Coutinho. O MPLA tentava controlar todo o Leste e atacava a UNITA. As forças portuguesas controlavam a situação desde 1969. Em 1971 os militares portugueses consideravam que a UNITA não representava perigo e
    que podia ser útil no combate ao MPLA.

    Para as autoridades portuguesas, a Operação Madeira foi uma tentativa relativamente bem sucedida e sem riscos militares e políticos de neutralizar um pequeno inimigo e ganhar um aliado útil contra o inimigo principal, o MPLA.

    Dentro da estratégia portuguesa para o Leste de Angola de manter o conflito ao mais baixo nível de intensidade possível, esta aliança era bem-vinda.

    Os militares portugueses pretendiam estabelecer um acordo para obter maior segurança nas zonas onde a UNITA actuava, o que implicava que a UNITA fosse um obstáculo às “intenções expansionistas do MPLA” e se encontrasse uma solução política para os quadros políticos da UNITA, isto é, tentar que Savimbi aceitasse integrar a administração portuguesa.

    Para a UNITA, os objectivos que pretendia alcançar eram bem diferentes e limitavam-se quase a sobreviver. Em 1971, Savimbi não lutava pela independência de Angola, lutava para ser reconhecido como um líder nacionalista em igualdade de posição com Agostinho Neto e Holden Roberto, e lutava para manter à sua volta algumas forças capazes de fazerem “prova de vida” da organização, através da realização de algumas acções. A aliança com os portugueses era-lhe vantajosa. Em troca de alguns ataques ao Caminho-de-Ferro de Benguela, que a PIDE atribuía ao MPLA, o que possibilitava ao Governo português pressionar a Zâmbia para limitar o apoio a este movimento, as autoridades militares da ZML forneciam à UNITA algumas armas de repetição Mauser e algumas munições (que eram marcadas para que não fossem empregues contra as forças portuguesas), que a UNITA utilizava para caçar.

    Em termos operacionais, a situação era conveniente aos dois lados e clara – as forças portuguesas tinham um reforço nos guerrilheiros da UNITA para combater o MPLA e a UNITA podia orientar os seus esforços sem a preocupação de ser atacada pelos militares portugueses.

    Quanto ao aspecto político, já não foi tão claro o entendimento. Os militares portugueses da ZML, com bastante falta de sensibilidade política, mandaram uma carta a Savimbi, a 23 de Janeiro de 1972, em que o informavam que ele seria tratado só como português, esclarecendo: “Um português que até aqui tem conduzido uma guerra subversiva, mas português…”; mais adiante, ao explicarem esta concessão de ser português, os militares da ZML concediam: “Nem vós podereis ser considerados estrangeiros nesta terra que é Portugal, nem nós em Angola que deve muito aos seus naturais, mas muito mais aos que doutras terras para aqui vieram…”.

    Savimbi conhecia o destino dado pelas autoridades portugueses a muitos “portugueses” que conduziram guerras subversivas e respondeu declarando-se ofendido
    por ter sido assim tratado, constatando estar a dialogar com pessoas que não conheciam a gramática política. De facto, ele era, para todos os efeitos, um líder nacionalista angolano. Como o Grupo Madeira também lhe pedira para ele garantir a segurança do Caminho-de-Ferro de Benguela na sua área de implantação, Savimbi respondeu com ironia que não era da milícia portuguesa.

    Apesar destes equívocos, a UNITA continuou a combater o MPLA, a salvo dos ataques dos militares portugueses. A estratégia de Savimbi era a de evitar que o MPLA viesse a transformar-se no único representante reconhecido do povo de Angola numa futura independência e, ao manter este diálogo com as autoridades portuguesas, mantinha em aberto a possibilidade de integrar uma solução que não fosse uma independência do MPLA.

    Nas relações de Savimbi com as autoridades portuguesas de Angola não existiu nenhuma ambiguidade – ele era um político experiente que se posicionava para desempenhar um papel central nas soluções do futuro. Tentava evitar as soluções que não lhe interessavam, no caso a supremacia do MPLA, e apoiava-se num aliado de circunstância, as autoridades portuguesas, numa época de expectativa.

  • 06
      11/1971

    06/11/1971 - 

    Estabelecimento de novo regime de pagamentos interterritoriais.

    O sistema anterior tinha sido estabelecido em 1961 e era inspirado nos princípios de circulação de bens da EFTA, tendo por base o princípio da liberdade de circulação de bens entre todos os territórios.

    O princípio da liberdade de circulação de bens e capitais combinava-se com a existência de um fundo destinado a conceder empréstimos aos territórios  onde se verificassem desequilíbrios por escassez de meios financeiros, o Fundo Monetário da Zona Escudo, dotado de capital formado por contribuições do Banco de Portugal e dos bancos emissores ultramarinos. O sistema alicerçava-se na convicção, que a prática negou, de que os desequilíbrios das balanças de pagamentos das províncias ultramarinas se deviam a causas conjunturais e não a razões de estrutura das economias dos territórios.

    Como as causas dos desequilíbrios eram estruturais e não acidentais, o resultado foi a acumulação de dívidas das colónias à Metrópole que não podiam ser liquidadas em tempo, por falta de cobertura. Uma situação que, a princípio, afectava apenas Angola e que começou a afectar também Moçambique.

    O Governo de Marcelo Caetano teve então de abandonar o antigo sistema da liberdade de circulação para fazer face ao chamado problema dos “atrasados” que, em 1971, já chegava a 10 milhões de contos (quase uma vez e meia o custo da barragem de Cahora Bassa).

    O decreto de 6 de Novembro de 1971 estabelecia que só podiam ser autorizadas transferências das importâncias em moeda local para as quais existisse cobertura em meios de pagamento ao exterior e ficavam sujeitas a registo prévio e autorização todas as operações de mercadorias, capitais e invisíveis correntes, quer com o estrangeiro, quer com a Metrópole. Eram ainda estabelecidas prioridades para a concessão das coberturas e um sistema de rateio.

    Em resumo, as províncias, que a “nova” Constituição elevava ao estatuto de Estados, só assumiriam encargos em função dos seus recursos e devidamente autorizadas pelo Governo central.

  • 07
      11/1971

    07/11/1971 - 

    Primeira acção das Brigadas Revolucionárias (BR).

    Esta acção consistiu na sabotagem das instalações da NATO no pinhal do Arneiro da Fonte de Telha. Estas instalações serviam para o controlo de mísseis portadores de ogivas nucleares e foram destruídos o comando do sistema e os seus avançados equipamentos electrónicos.

    As Brigadas Revolucionárias (BR),  lideradas por Carlos Antunes e Isabel do Carmo, dois dissidentes do Partido Comunista, actuavam em conexão com sectores “católicos progressistas”.

    Esta organização armada desenvolveu um significativo conjunto de acções, entre as quais este ataque às instalações da NATO na Fonte da Telha, a que se seguiram ataques ao abastecimento eléctrico em alta tensão a Lisboa; atentados contra instalações militares, contra o Ministério das Corporações e a sede do Movimento Nacional Feminino; várias acções de propaganda com recurso a petardos; assalto aos Serviços Cartográficos do Exército e apoio à vigília anticolonial realizada por católicos na capela do Rato.

    Chegou a executar uma acção na Guiné-Bissau fazendo explodir uma bomba no Quartel-General do Exército (CTIG) a 22 de Abril 1974.

  • 07
      11/1971

    07/11/1971 - 

    Reunião MPLA-FRELIMO em Mtwara (Tanzânia).

    Na sua visita à Tanzânia, Agostinho Neto reuniu-se com os dirigentes da FRELIMO Samora Machel, Marcelino dos Santos e Joaquim Chissano para tratarem da coordenação das lutas de libertação nos aspectos políticos e logísticos.

  • 08
      11/1971

    08/11/1971 - 

    Acção de sabotagem da linha de caminho-de-ferro nas zonas de Caldas Xavier e Doa, Tete, Moçambique, por parte da FRELIMO, com comando à distância, resultando a destruição de três vagões e de 400 m de linha.

  • 09
      11/1971

    09/11/1971 - 

    Assinatura do novo acordo sobre a Base das Lajes.

    Este acordo ocorreu num contexto de degelo das relações luso-americanas e prorrogou formalmente a vigência do contrato até 3 de Fevereiro de 1974.

  • 11
      11/1971

    11/11/1971 - 

    Cerimónia de apresentação da Força Africana na Guiné.

    A maior concentração jamais vista

    Em 11 de Novembro realizou-se em Bissau, no Estádio Sarmento Rodrigues, a cerimónia de Juramento de Bandeira da 2ª Companhia de Comandos Africanos e do Destacamento de Fuzileiros Especiais 22 (Africanos) e da imposição de insígnias dos novos postos em que foram graduados dois tenentes, cinco alferes e trinta e dois sargentos das tropas do recrutamento local.

    Participaram na cerimónia três batalhões integrados por militares guineenses, sendo a população de Bissau convidada a assistir e a participar. Segundo as palavras do general Spínola aquela foi “a maior concentração da Força Africana jamais vista na Guiné”.

    O aparato da cerimónia realizada no estádio de Bissau e o simbolismo de cada acto só poderão ser convenientemente entendidos como uma mensagem de Spínola para o povo da Guiné e para Lisboa, de que estava a iniciar uma nova fase na condução da guerra – a que iria ser jogada no terreno entre guineenses. À qual se seguiria a autonomia política. Spínola terminou o seu discurso dizendo:

    “A Força Africana é um passo bem claro no caminho de uma Guiné governada pelos seus filhos, mas inserindo-se no quadro estrutural da Nação Portuguesa pela adequada e activa participação dos que aqui nasceram…”.

    Força Africana

    Um dos aspectos mais relevantes da acção militar de Spínola foi a importância que deu à formação e emprego de unidades africanas dentro do seu conceito de desenvolvimento político dos territórios ultramarinos.

    A Força Africana, seria constituída por batalhões e companhias de tropas especiais, Comandos e Fuzileiros, por companhias de Caçadores, as antigas companhias do recrutamento da província, e por unidades de Milícias, reunidas sob um comando unificado na dependência do comandante-chefe, o Corpo de Milícias.

    Spínola previa utilizar as unidades militares africanas na acção dinâmica de contraguerrilha e as milícias na protecção e enquadramento da autodefesa dos núcleos populacionais, reservando as operações especiais além-fronteiras para o Batalhão de Comandos Africanos e o Centro de Operações Especiais.

    Ao atribuir estas missões à Força Africana, deixando para as forças metropolitanas as missões estáticas e de apoio, o general Spínola, embora nunca o tenha afirmado publicamente, colocava a guerra como uma questão entre africanos, uns pró-portugueses a combater contra outros, nacionalistas do PAIGC.

    Mas não chegava que a questão fosse colocada nestes termos, era necessário que as populações aderissem ao projecto político de Spínola e rejeitassem o projecto do PAIGC, o que as obrigava a escolher entre um projecto em que a autonomia seria limitada e porventura incerta, mas o desenvolvimento era visível, e uma independência política real, com um desenvolvimento incerto. A Força Africana era o embrião das Forças Armadas de uma Guiné independente, embora dentro dum espaço lusófono, e o conceito de africanização de Spínola ia claramente nessa direcção.

  • 12
      11/1971

    12/11/1971 - 

    Acção das BR de destruição de uma bateria de peças de artilharia antiaérea que se encontrava em Santo António da Charneca, Barreiro.

  • 18
      11/1971

    18/11/1971 - 

    Flagelação de um avião DO 27 em missão de RVIS, por forças da FRELIMO, com a morte do oficial observador, na região do Niassa.

  • 18
      11/1971

    18/11/1971 - 

    Carta de Kaúlza de Arriaga a Marcelo Caetano, denunciando a colaboração prestada ao inimigo por uma parte da população branca de Moçambique.

  • 19
      11/1971

    19/11/1971 - 

    A Assembleia Nacional decreta o “estado de subversão”, por se verificarem “actos subversivos graves em algumas parcelas do território nacional”.

    O regime teve sempre dificuldade em caracterizar juridicamente a situação resultante da ditadura e da Guerra Colonial. Oficialmente não estava decretado o “estado de guerra”, e o “estado de subversão” decretado pela Assembleia Nacional era uma figura inexistente do ponto de vista constitucional.

    Não estava definido, nem regulamentado, mas servia para justificar as acções discricionárias do Governo. Em 1972, Marcelo Caetano justificou a substituição formal da Comissão de Censura pela Comissão do Exame Prévio com o “estado de subversão”.

  • 23
      11/1971

    23/11/1971 - 

    A China substitui Taiwan no Conselho de Segurança do ONU.

    Esta mudança constituiu uma nova dificuldade para Portugal na ONU, dado a China apoiar firmemente a FRELIMO e a UNITA e também o PAIGC, embora este em menor escala. A China estava ainda profundamente envolvida no apoio à Tanzânia, o que influenciava a política de todos os países da costa do Índico e limitava a acção de Portugal no Norte de Moçambique.

  • 24
      11/1971

    24/11/1971 - 

    O ministro do Ultramar manda proceder a um inquérito sobre os massacres de Mocumbura denunciados por missionários.

  • 26
      11/1971

    26/11/1971 - 

    Condenação de Portugal pelo Conselho de Segurança da ONU pelos ataques ao Senegal.

    O Conselho de segurança da ONU, depois de apreciar novas queixas do Senegal contra agressões de Portugal, aprovou uma resolução segundo a qual apreciará medidas ulteriores caso não cessem os actos de violência contra aquele país.

    Na mesma resolução exigia-se que Portugal concedesse o direito de autodeterminação à Guiné.

  • 28
      11/1971

    28/11/1971 - 

    Comunicado do PCP criticando a acção das BR e dando o seu apoio às acções da ARA.

  • 12
      1971

    12/1971 - 

    Distribuição, pelo Movimento Nacional Feminino (MNF) do disco “Natal 71”.

    O mais célebre disco do MNF foi editado para o Natal de 1971 no âmbito da Operação Presença.

    No LP de 1971, chamado “Natal de 71”, participaram Amália Rodrigues, Eusébio, Joaquim Agostinho, Maria de Lurdes Modesto, Florbela Queirós, Armando Cortez, Francisco Nicholson, Paulo Machado, o inspector Artur Varatojo, os Parodiantes de Lisboa, Hermínia Silva, Elsa Gomes, entre outros artistas e figuras conhecidas. O LP teve uma tiragem de 300 000 exemplares.

    O apoio moral

    O início da guerra apanhou as Forças Armadas Portuguesas sem quaisquer meios, mesmo que rudimentares, para apoio aos militares. Não existia legislação para regular casos de morte e ferimentos em combate, nem para as situações  de campanha, nem para o apoio às  famílias dos mobilizados.

    O Movimento Nacional Feminino e a secção feminina da Cruz Vermelha Portuguesa procuraram suprir essas falhas, desempenhando ainda um papel importante como mobilizadoras ideológicas da sociedade e das mulheres em particular.

    O MNF foi presidido por Cecília Supico Pinto, mulher de Luís Supico Pinto, antigo membro do Governo de Salazar, seu conselheiro, presidente da Câmara Corporativa e administrador de grandes empresas com interesses em África, como a Sagal.

    A secção feminina da Cruz Vermelha era presidida por Amélia Pitta e Cunha, mulher de Paulo Cunha, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros.

    Embora as duas organizações tivessem objectivos comuns de apoio aos militares, pouco a pouco foram-se separando, ocupando-se de áreas assistenciais diferentes.

    O MNF, presidido pela exuberante Cecília Supico Pinto, passou a dedicar-se ao apoio moral e social dos militares e das suas famílias, muitas vezes através de acções de cariz popular.

    Entre as acções mais conhecidas do MNF estão o lançamento dos aerogramas, que constituíram o meio mais difundido de comunicação dos militares em África e as suas famílias, a organização de visitas de caravanas artísticas para espectáculos junto dos militares nos teatros de operações, a organização de um “serviço de madrinhas de guerra”, mulheres que se correspondiam com os militares para minorar a solidão, o envio de lembranças, constituídas por tabaco, discos, bolas de futebol, uma actividade que mobilizava as cerca de 80 000 mulheres que chegaram a colaborar com o MNF e que atingia o seu ponto mais alto com a realização do “Natal do Soldado”.

    A Cruz Vermelha Feminina, dirigida pela discreta Amélia Pitta e Cunha, dedicou-se principalmente aos militares feridos e estropiados, numa acção menos “folclórica” que a do MNF, mas mais consistente, para os quais não existiam nem sistemas de recuperação nem legislação aplicável.

    A acção da Cruz Vermelha Feminina teve importância na publicação de leis relativas à situação de feridos em combate, na revisão das pensões de preço de sangue e de deficiência, que eram ainda reguladas pelas normas da Grande Guerra.

    Deve-se à Cruz Vermelha a criação do Lar Militar da Cruz Vermelha, destinado a grandes deficientes, o serviço de recuperação instalado no Hospital da Parede e, mais tarde, o do Alcoitão.

    Também o acordo celebrado entre Portugal e a Alemanha ao abrigo das facilidades de utilização da Base Aérea de Beja para tratamento de militares no hospital de Hamburgo teve a participação da Cruz Vermelha.

  • 03
      12/1971

    03/12/1971 - 

    Operação Madeira – aprovação do plano de operações para a integração dos guerrilheiros da UNITA, pelo Governo-Geral de Angola, que previa para Savimbi um posto administrativo.

  • 4/12/1971
      a 7/12/2021

    4/12/1971 a 7/12/2021 - 

    Realização, em Lisboa, da segunda reunião de alto nível Alcora, entre delegações de Portugal, África do Sul e Rodésia.

    Nesta reunião foram abordadas as seguintes questões:

    • Criação de uma comissão permanente constituída pelos comandantes-chefes e comandantes operacionais – recebeu aprovação, mas fora da organização Alcora;

    • visita de jornalistas a áreas operacionais – nas operações Alcora, apenas para correspondentes de guerra devidamente credenciados;

    • criação de uma comissão permanente de informações Alcora – ideia aprovada em princípio, mas a submeter aos governos;

    • criação de uma força aérea de intervenção Alcora – ideia aprovada para a formação de uma força de ataque convincente, nos territórios Alcora;

    • criação de uma subcomissão de Saúde Alcora – ideia aprovada, no sentido de ser criada uma subcomissão de Saúde independente da subcomissão de Logística, com exclusão da função logística de evacuação e hospitalização;

    • aprovação da política de transmissões, no que respeita às comunicações fixas e tácticas e à compatibilidade de equipamentos;

    • aprovação da doutrina de integração de forças e esquema de comando, embora devesse o assunto ser submetido aos governos;

    • criação de estados-maiores nacionais permanentes Alcora – esta situação já estava resolvida em Portugal com a anterior decisão de constituição da Comissão de Coordenação para os Assuntos do Ultramar (CCAU), a funcionar no Secretariado-Geral da Defesa Nacional; definição de uma estratégia global para a África Austral – aprovada a ideia, a submeter aos governos.

    Foram também analisados os custos financeiros das operações em curso, incluindo os trabalhos de cartografia a realizar nas zonas de Tete e do Niassa, tendo Venâncio Deslandes, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, nas suas instruções para a reunião, recomendado o seguinte:

    “Seria de procurarmos contabilizar o valor do nosso esforço de guerra em benefício do conjunto para que os encargos fundamentais de cooperação no âmbito Alcora recaíssem especialmente sobre os outros parceiros”.

  • 06
      12/1971

    06/12/1971 - 

    Resolução do Comité de Descolonização da ONU, apoiando a independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

  • 08
      12/1971

    08/12/1971 - 

    Greves dos ovambos na Namíbia e reflexos nos cuanhamas de Angola.

    As greves dos ovambos no Sudoeste Africano foram apoiadas pela SWAPO e as reivindicações estenderam-se a Angola, tendo ocorrido incidentes em 4 de Abril, 3 de Maio e 5 de Junho junto à fronteira.

    Estes incidentes revelaram também a ligação entre o MPLA e a SWAPO e a ligação dos cuanhamas ao MPLA.

  • 09
      12/1971

    09/12/1971 - 

    Renovação do acordo entre Portugal e os Estados Unidos para a utilização da Base dos Açores.

    Depois de longas negociações, foi assinado em Bruxelas, no Quartel-General da Nato, um acordo entre Portugal e os EUA para utilização da Base dos Açores até Fevereiro de 1974. Nos termos deste acordo, o Governo português receberia empréstimos no total de 400 milhões de dólares do US Export- Import Bank, em equipamento militar e numerário, e mais 36 milhões e um navio de fiscalização do Governo americano.

    Para o New York Times (9 Dezembro 1971) este acordo queria dizer que os Estados Unidos estavam a ajudar Portugal a suportar os custos da Guerra Colonial para manter a minoria branca no poder em Angola, Guiné e Moçambique. Posteriormente, o Congresso norte-americano vetou a transferência do material bélico.

  • 11
      12/1971

    11/12/1971 - 

    Início de um conjunto de operações de desestabilização contra o Governo da Tanzânia, lançadas a partir de Moçambique.

    No dia 11, dois aviões sobrevoaram a baixa altitude Dar es Salam e lançaram panfletos em inglês e em swahili atacando o Governo de Nyerere e acusando-o de comunista.

    Os panfletos tinham impresso a fotografia e a assinatura de Óscar Kambona, ex-secretário do partido governamental TANU, exilado em Londres havia quatro anos.

    Nos panfletos afirmava-se que a área de Songea (sul da Tanzânia, zona de macondes) seria governada por Kambona.

    Entre Dezembro de 1971 e Maio de 1972, a Força Aérea Portuguesa lançou milhares de panfletos no Sul da Tanzânia, atacando o presidente Nyerere, simulando representar os pontos de vista da Oposição interna, liderada por Óscar Kambona.

    Estas acções estavam integradas numa operação mais vasta de desestabilização da Tanzânia e que envolvia a PIDE e, como quase tudo o que acontecia em Moçambique, o engenheiro Jorge Jardim. Esteve previsto um ataque aéreo feito com Fiat G-91 à base da FRELIMO de Nachingwea e um golpe de Estado na Tanzânia para derrubar Julius Nyerere.

    Para este efeito, a PIDE aliciou Óscar Kambona, antigo ministro de Nyerere, que desertou numa fuga organizada por Jardim e que passou a viver em Genebra a expensas do Governo português.

    Ao contrário da autorização dada a Spínola para a realização da Operação Mar Verde de assalto a Conacri, Marcelo Caetano não autorizou Kaúlza de Arriaga a atacar as bases da FRELIMO, mas deixou a PIDE prosseguir as acções de desestabilização do Governo tanzaniano.

    Em Fevereiro de 1973, a PIDE ainda organizou a Operação Girassol reunindo em Genebra um conjunto de oposicionistas a Nyerere chefiados por Kambona.

    Também no mesmo ano, a PIDE, de novo com Jorge Jardim, apoiou uma reunião em Paris com o sultão de Zanzibar, para promover a secessão da ilha, separando-a de novo do antigo Tanganica, e assim causar problemas à Tanzânia, resultante da união do Tanganica com Zanzibar.

  • 13
      12/1971

    13/12/1971 - 

    Cimeira entre Richard Nixon e Georges Pompidou nos Açores, estando Marcelo Caetano presente como anfitrião.

  • 16
      12/1971

    16/12/1971 - 

    “Conversa em família” de Marcelo Caetano, em que aborda a questão do Acordo das Lajes, apresentado como um apoio dos Estados Unidos à política colonial portuguesa.

  • 20
      12/1971

    20/12/1971 - 

    Operação Safira Solitária realizada por duas companhias de Comandos Africanos na zona do Morés, Guiné, com vários contactos com forças do PAIGC, para reocupação de algumas posições pelas tropas portuguesas.

    A região do Morés situava-se entre Mansoa e Mansabá e era uma zona libertada pelo PAIGC. A este propósito, o Comando-Chefe emitiu um comunicado especial:

    “Numa das mais importantes operações militares realizadas no teatro de operações da Guiné, as forças guerrilheiras acabam de sofrer um expressivo revés. Desde Outubro, final da “época da chuvas”, que o Comando, através dos seus órgãos de pesquisa, vinha acompanhando os movimentos de infiltração do inimigo nas florestas da área do Morés, situada no norte da Província, tendo lançado algumas operações de diversão com vista a criar no inimigo uma falsa sensação de segurança que o levasse a continuar a concentrar meios na referida área, o que efectivamente se verificou. A crescente adesão das populações à causa nacional permitiu que através de informações seguras e detalhadas, colhidas no seio do próprio dispositivo inimigo, se localizassem exactamente as posições inimigas e se completasse o conhecimento do esquema da sua denominada “Ofensiva do Natal” e definida nos seguintes termos constantes em documentos apreendidos: Oposição a todo o custo ao asfaltamento das estradas Mansoa-Bissorã e Bula-Bissorã-Olossato; desencadeamento dum conjunto de acções ofensivas na quadra do Fim de Ano sobre as povoações mais importantes da área, nomeadamente Bissorã, Mansoa, Olossato, Mansabá e sobre todos os novos aldeamentos.

    De posse de todos os elementos foi planeado, no maior sigilo, uma grande operação visando envolver, cercar e aniquilar as forças de guerrilha concentradas na referida área fulcral do Morés.

    Montada a operação, denominada “Safira Solitária”, foi esta levada a efeito por unidades da força africana e teve início ao alvorecer do dia 20 prolongando-se até à tarde do dia 26 tendo as nossas forças sido guiadas na floresta por elementos das populações da área pertencentes à nossa rede de informações que conhecia a localização precisa das posições inimigas. Apesar de colhido de surpresa, o inimigo estimado em seis bi-grupos, dois grupos armados de armas pesadas instaladas em posições fortificadas e cerca de 333 elementos armados da milícia popular, opôs durante os três primeiros dias tenaz resistência, acabando todavia por ser desarticulado e aniquilado, tendo sofrido 215 mortos confirmados, entre os quais três cubanos e alguns mercenários estrangeiros africanos, 28 capturados, além de apreciável número de feridos.

    Segundo declarações dos capturados, encontravam-se na área pelo menos mais quatro elementos cubanos. Verificou-se que o inimigo estava implantando no Morés um sistema de fortificação de campanha do qual se destacavam espaldões para armas pesadas e abrigos subterrâneos para pessoal.

    Os grupos de guerrilha, pela resistência que ofereceram, revelaram uma sensível melhoria de enquadramento e uma técnica mais avançada de guerra de posição.

    No decurso da operação foi capturado o seguinte material: um canhão sem recuo B-10, dois morteiros de 82mm, dois morteiros de 60mm, três metralhadoras pesadas Goryonov, sete lança-granadas RPG-7, 14 espingardas automáticas Kalashnikov, 38 espingardas semi-automáticas Simonov, oito espingardas Mosin Nagant, 14 pistolas metralhadoras PPSH, além de avultado número de armas de repetição, de cunhetes de munições, fitas e carregadores, destruídos no local por desnecessários. As nossas forças sofreram oito mortos, 12 feridos graves e 41 feridos ligeiros”.

  • 20
      12/1971

    20/12/1971 - 

    Resolução da 26ª Assembleia Geral das Nações Unidas que determina a realização de uma visita às áreas libertadas da Guiné-Bissau.

    Esta visita era feita a convite do PAIGC, em coordenação com a OUA, e constituía o culminar de uma posição progressivamente mais dura contra Portugal.

    Foi nomeada uma delegação presidida pelo diplomata do Equador Horácio Sevillas-Borja e constituída por Folke Lofgren, da Suécia, e Kamel E. Balkhiria, da Tunísia. A delegação seria secretariada por Cheikh Tidiane Gaye e Yutaka Nagata foi o fotógrafo.

    A partir da decisão de realizar a visita, o Comando Militar português tentou impedi-la por todos os meios, incluindo através da realização de operações. A principal questão era saber o local onde essa visita se realizaria, tendo sido levantadas várias hipóteses, sendo as mais prováveis o Leste, na região do Boé, e o Sul, no Quitafine, junto à fronteira com a Guiné-Conacri.

  • 20
      12/1971

    20/12/1971 - 

    Novo compêndio de História impresso pela FRELIMO.

    O jornal The Standard de Dar es Salam anunciou que o Instituto Moçambicano imprimiu 5000 exemplares de um livro de 80 páginas em língua portuguesa, intitulado História de Moçambique para alunos das classes mais adiantadas da instrução primária.

    O livro era dividido em nove capítulos e relatava resumidamente a migração dos povos africanos, a era imperial portuguesa, a organização dos “colonialistas” e o comércio dos escravos, o império zulu, as companhias majestáticas que controlavam Moçambique e a guerra de libertação.

  • 31
      12/1971

    31/12/1971 - 

    Os efectivos do Exército no final do ano de 1971, nos três teatros de operações, eram de 135 775.

    • Angola: 62 060 militares (36 127 da Metrópole)

    • Guiné: 29 210 militares (23 402 da Metrópole)

    • Moçambique: 44 505 militares (21 795 da Metrópole)

    • Total: 135 775 militares (81 324 da Metrópole)

    O Exército sofreu, durante o ano de 1971, 212 mortos em Angola, 193 na Guiné e 320 em Moçambique, num total de 725 nos três teatros.

  • 31
      12/1971

    31/12/1971 - 

    Morreram em combate, no ano de 1971, 53 militares em Angola, 103 na Guiné e 199 em Moçambique, num total de 355.

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