10/1963 - 

Realização da 18ª Assembleia Geral da ONU, em que os países afro-asiáticos atacaram a política colonial portuguesa.

03/10/1963 - 

Posse, em Bissau, do novo secretário-geral da Província da Guiné, James Pinto Bull.

James Pinto Bull era natural da Guiné e estava ligado por laços familiares a dirigentes da FLING.

04/10/1963 - 

Conferência de imprensa do Quartel-General de Luanda para comunicação da situação militar em Angola.

 Nesta análise, o Comando Militar reconhecia que “a resistência inimiga na ZIN (Zona de Intervenção Norte) não havia sido eliminada, mas que se mantinham os limites da ‘Zona Recuperada’ e da ‘Zona não Recuperada’. Esta última englobava a região de S. Salvador, a de Bessa Monteiro e a de Quibaxe-Nambuangongo”.

O Comando Militar aproveitou esta conferência de imprensa para revelar a sua intenção de melhorar a sua actuação no controlo de mercadorias e de pessoas na ZIN e de reocupação civil.

Melhorar as relações com as autoridades fronteiriças do Congo

Mas a finalidade do encontro com os jornalistas era transmitir para o exterior a mensagem de que as autoridades militares portuguesas queriam melhorar as relações com as autoridades fronteiriças do Congo, depois dos incidentes com mercenários e refugiados catangueses, na sequência da tentativa de independência do Catanga. Portugal queria dizer que não desejava mais incidentes de fronteira.

A conferência serviu também para assinalar o esforço dos militares na recuperação económica da “zona do café” que, “além de ser uma fonte de receita da Província, era um dos melhores meios para a refixação da população branca no Norte e de garantia de trabalho para as populações indígenas apresentadas”.

O Comando Militar português sistematizava assim, perante a opinião pública, as funções das Forças Armadas para além da sua missão operacional, depois da experiência de dois anos de guerra.

10/10/1963 - 

Ataque ao caminho-de-ferro de Malange.

Na madrugada de 10 de Outubro um grupo de trabalhadores do caminho-de-ferro de Malange que se deslocavam numa zorra sofreu um ataque de guerrilheiros, tendo morrido o capataz europeu e desaparecido dois africanos.

Foi o primeiro ataque a esta linha de caminho-de-ferro que liga Luanda a Malange e que era de grande importância para a economia da região. O ataque tinha também objectivos psicológicos, pois aumentava o sentimento de insegurança das populações que viviam junto à capital.

A defesa da linha foi atribuída a várias unidades militares ao longo do trajecto. O Comando de Defesa de Luanda (COMDEL) assumiu a responsabilidade da estação de Luanda e instalações de manutenção.

11/10/1963 - 

Publicação do decreto-lei n.º 45.302, que de novo incentivava o ingresso de oficiais e sargentos milicianos nos quadros permanentes do Exército.

Desta vez a justificação referia que “na actual contingência é do maior interesse para o Exército recrutar elementos para os seus quadros permanentes com experiência e conhecimentos militares e comprovada propensão para a carreira das armas”. Esta comprovada propensão materializava-se no facto de os possíveis candidatos haverem sido galardoados, por acções em campanha, com alguma das seguintes condecorações militares:

– Ordem Militar da Torre e Espada de Valor, Lealdade e Mérito

– Valor Militar– Cruz de Guerra (1.ª, 2.ª, 3.ª ou 4.ª classes)

– Serviços distintos com palma (ouro ou prata).

Aos candidatos nestas condições era facultada a frequência de um curso especial, na Academia Militar, durante o qual eram dispensados das cadeiras propedêuticas e podiam ver a frequência do Tirocínio de Promoção a Oficial substituída por “um estágio com programas adequados à sua experiência e anteriores conhecimentos militares”. Os militares abrangidos por este decreto-lei seriam, compreensivelmente, em número bastante reduzido.

A escassez de oficiais do QP para um tão grande volume de forças do Exército transformava-se, a cada dia que passava, numa das principais preocupações da administração de pessoal do Exército. Um pouco mais tarde, no âmbito da Força Aérea, outro tanto sucederia relativamente às tropas Pára–quedistas. Contando já com o Despacho n.º 6, de 7 de Novembro de 1961 (confirmado, mais tarde, pelo decreto-lei n.º 44.184, de 10 de Fevereiro de 1962), era esta a segunda disposição legal destinada a cativar os jovens oficiais milicianos para a carreira das armas no QP do Exército. Várias outras se irão seguir.

16/10/1963 - 

Realização de conversações entre representantes portugueses e representantes de alguns países africanos, promovidas por U Thant, secretário-geral da ONU, que virá a apresentar um relatório ao Conselho de Segurança sobre estas conversações.

17/10/1963 - 

Regresso de Américo Tomás da viagem a Angola e São Tomé.

As viagens eram sempre classificadas pela imprensa do regime como triunfais e tinham sempre manifestações à chegada.

O regime aproveitava estas ocasiões como reforço da unidade à volta das figuras do Estado.

24/10/1963 - 

Encontro entre Sekou Touré e Senghor.

Os presidentes da Guiné-Conacri e do Senegal, Sekou Touré e Senghor, respectivamente, cujas relações foram sempre difíceis e que tinham pontos de vista muito diferentes sobre as relações das antigas colónias com as potências coloniais, reuniram-se em Tambacumba, no Senegal, onde acordaram apoiar o povo da Guiné na sua luta contra o colonialismo.

Com um significativo avanço que a luta do PAIGC já conhecia no plano militar político e diplomático, dificilmente poderia ser bem sucedida a tarefa da comissão mista da Guiné-Conacri e do Senegal encarregada de “estudar os meios e coordenar esforços dos movimentos nacionalistas com o fim de formar uma frente única que os agrupasse”. O PAIGC era a única força no terreno, fortemente apoiado por Sekou Touré e a FLING, apoiada por Senghor, definhava irremediavelmente.

A Senghor restava gerir o seu apoio ao PAIGC e tentar fazer a ponte com os portugueses, para obter uma Guiné-Bissau compatível com o seu Senegal ocidentalizado.

11/1963 - 

Aquisição por Portugal de aviões DO-27 e T-6 à Alemanha.

Aviões DO-27 e T-6

Em Novembro de 1963 foram comprados por Portugal 46 Dornier DO-27 e 70 Harvard T-6 em “condições extremamente favoráveis”, pois “Portugal pagaria apenas uma parte do preço unitário por avião”, “apenas 40 por cento do custo total, sendo os restantes 60 por cento pagos em 1965, ‘mediante a dedução dos pagamentos devidos às OGMA para trabalhos de manutenção’, ou outros serviços efectuados para a Força Aérea alemã. Quer isto dizer que a maior parte do pagamento dos aviões recebidos por Portugal seria feita através da manutenção dos aviões da Força Aérea da República Federal, pelo que o dinheiro que saía dos cofres do Estado era menos de metade dos custos da transacção.

Com os aviões viriam também os sobressalentes necessários para um período de dois anos”.

[Ana Mónica Fonseca, Dez Anos de Relações Luso-alemãs: 1958-1968, in Relações Internacionais, Setembro 2006.]

Aviões T-37 e helicópteros Alouette III

No ano de 1963 a Força Aérea foi dotada de duas novas aeronaves.

Uma foi o avião a jacto de treino T-37C, de que foram recebidas 30 unidades a partir de Abril, e que ainda estão ao serviço da FAP.

Trata-se de um aparelho destinado à instrução básica em jacto, com dois lugares lado a lado no cockpit, em vez dos tradicionais em tandem.

Está equipado com dois motores Continental J69-T 25, 465 kgf, tendo uma velocidade máxima de 685 km/h e um raio de acção de 1400 km.

Estes aviões não estavam armados, embora exista uma versão de ataque ao solo, o A37 Dragonfly. Ficaram muito conhecidos pelas apresentações da patrulha acrobática “Asas de Portugal”, mas a sua influência na guerra foi indirecta, através da instrução básica de pilotos.

A outra aeronave foi o helicóptero Sud Aviation AS-316 Alouette III, de que foram adquiridas um total de 142 unidades. Presente em todas as frentes, este helicóptero foi um cavalo-de-batalha, cumprindo missões de ligação, observação, posto de comando, transporte de tropas especiais, evacuação sanitária e até de ataque ao solo, tendo para isso sido montado um canhão de 20 mm lateralmente, numa das portas – o chamado helicanhão – num “desenrascanço” que expunha todo o flanco do aparelho à retaliação inimiga.

Muitos militares devem a vida a este anjo tutelar, cujo ruído característico significava a quase certeza de chegar ao hospital a tempo. Aliás, ainda hoje continua ao serviço e continua a salvar vidas.

Estava dotado de um motor de turbina Turbomeca Artouste III-B de 700 shp, tendo uma velocidade de cerca de 200 km/h e um raio de acção de 540 km, e podendo levar até sete passageiros.

02/11/1963 - 

Encerramento da sede do MPLA em Leopoldville e proibição da actividade do movimento no Congo.

Os dirigentes do MPLA encontraram grandes dificuldades para organizarem o seu trabalho junto dos angolanos refugiados no Congo, que já estavam controlados pela UPA/FNLA.

Tentaram aproximar-se destes refugiados e criar com eles novas estruturas como o Corpo Voluntário Angolano de Auxílio aos Refugiados (CVAAR) e a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA). O Governo do Congo, pressionado por Holden Roberto, reagiu a esta “concorrência” com a proibição das actividades e a expulsão.

07/11/1963 - 

Segundo encontro de Franco Nogueira com Kennedy.

Duas semanas antes de ser assassinado, Kennedy recebeu de novo Franco Nogueira. Desde meados de 1962 que a atitude de Kennedy contra a política colonial portuguesa vinha a ser suavizada.

A importância dos Açores levava a administração Kennedy a não hostilizar demasiadamente Portugal, embora sem abdicar dos princípios de defesa do direito dos povos africanos à independência.

Aproveitando este clima favorável, desta vez foi Franco Nogueira quem tentou inverter os papéis, e de criticado passar a crítico, tomando a iniciativa de convencer Kennedy a mudar a política que os Estados Unidos vinham a seguir desde o início de 1961 quanto aos territórios coloniais portugueses.

A resposta de Kennedy é elucidativa da mudança dos Estados Unidos e das suas limitações. Respondeu a Franco Nogueira que este não lhe podia  pedir para, “depois de ter subido ao cume da montanha, descer de novo ao vale em menos de dois anos”

07/11/1963 - 

Informação do Estado-Maior do Exército referindo vários oficiais como “especializados por estágios ou cursos frequentados no estrangeiro relacionados com a acção de contrapropaganda” e acção psicológica.

A relação dos cursos frequentados é a seguinte:

– Em 1958, na Bélgica, com o curso de “Operações Especiais”: capitães António Vaz Antunes e Rogério A. Garrett da Silva e Castro;

– Em 1958, na Argélia, com o estágio de “Instrução de Guerra Subversiva”: tenente-coronel Hermes de Araújo e Oliveira;

– Em 1959, em Inglaterra, com o estágio de “Intervenção Imediata”: tenente-coronel José Maria Henriques da Silva;

– Em 1959, em França, com o curso de “Guerra Psicológica”: tenente-coronel João Imaginário Nunes Igreja;

– Em 1959, em França, com o estágio “Pacificação e Contra-guerrilha”: majores José Luís Almiro Canelhas e Nuno Bessa A. Frazão e capitães António Ferreira Basto Carreira e Emiliano Quinhones de Guimarães;

– Em 1959, na Argélia, com o estágio de “Tropas de Assalto”: tenentes-coronéis Hermes de Araújo Oliveira, João Imaginário Nunes Igreja
e José Augusto Torres Pinto Soares, capitães António Vaz Antunes, José António de Almeida e Mário de Lemos Pires e tenente Aquilino Gil Miranda;

– Em 1962, em Inglaterra, com estágio sobre comunismo: tenente-coronel Orlando Ferreira Barbosa;

– Em 1962, nos Estados Unidos da América, curso de Counter Insurgency and Special Warfare Staff e curso de Psycological Operations: capitão Luís Francisco A. Carreiro da Câmara;

– Em 1963, na Alemanha, junto do 7º Exército dos Estados Unidos, cursos de contra-insurreição: majores Manuel Amorim de Sousa Meneses,
António Reinato de Almeida Fernandes e Gastão Maria L. Lobato de Faria, e capitães Augusto das Neves Oliveira e Luís Fernando D. Correia da Cruz.

08/11/1963 - 

Debate na Comissão de Curadorias da ONU, sendo pedido ao Conselho de Segurança para se ocupar com urgência da situação nos territórios portugueses.

09/11/1963 - 

Franco Nogueira declarou em Washington que Portugal não tinha intenção de acatar as resoluções da Nações Unidas.

12/11/1963 - 

Directiva do Comando Militar de Angola para a remodelação do dispositivo, que tornava a Companhia a unidade elementar de guarnição.

22/11/1963 - 

Assassínio do presidente Estados Unidos da América, John Kennedy.

Durante uma visita a Dallas, no Texas, o presidente dos EUA, John Kennedy, foi assassinado com dois tiros quando o carro presidencial circulava pela cidade, diante de uma grande multidão.

Kennedy será substituído pelo vicepresidente Lyndon Johnson. A mudança favorece as posições antiautonomistas defendidas por Salazar e por Franco Nogueira.

A nova administração de Lyndon Johnson diminuirá gradualmente nos anos seguintes as pressões do Governo norte-americano sobre as autoridades portuguesas em relação à sua política ultramarina. Em Washington, a Guerra do Vietname tornou-se a preocupação central da
administração Johnson e a questão colonial portuguesa deixou de constar da lista de prioridades dos norte-americanos.

12/1963 - 

Instalação em Mueda, Moçambique, do Batalhão de Caçadores 558, sendo a primeira unidade deste tipo a fazê-lo e a ter aí a sua zona de acção como unidade de quadrícula.

Até esta data o dispositivo territorial do distrito de Cabo Delgado era da responsabilidade do Batalhão de Porto Amélia, da guarnição normal,
que tinha uma companhia em Porto Amélia e outra em Mocímboa da Praia. Este Batalhão fora reforçado por uma Companhia de Caçadores,
estacionada em Mueda e outra em Montepuez.

Em Dezembro, a zona de acção do Batalhão de Porto Amélia foi dividida em duas, passando a área a norte do rio Messalo a ser da
responsabilidade dum Batalhão de reforço (metropolitano), com o comando em Mueda.

Na zona do Niassa instalou-se o Batalhão de Caçadores 598, também de reforço (metropolitano) com o comando em Vila Cabral.

12/1963 - 

Resolução da Assembleia Geral da ONU, solicitando ao Conselho de Segurança a adopção das medidas necessárias à execução das suas resoluções relativas aos
territórios sob administração portuguesa.

06/12/1963 - 

Declaração pública dos Estados africanos participantes nas conversações com Portugal, em que se lamentava o facto de Portugal não ter modificado minimamente os princípios fundamentais da sua política, tornando impossível qualquer conversação séria.

09/12/1963 - 

Debate sobre os territórios africanos de Portugal no Conselho de Segurança da ONU, com aprovação de uma moção recomendando a continuação das conversações entre Portugal e os países africanos. Henrique Galvão foi ouvido nas Nações Unidas sobre a “questão ultramarina portuguesa”.

Henrique Galvão foi ouvido como peticionário no Comité das Curadorias. Auto-intitulava-se o primeiro democrata português a aparecer diante das Nações Unidas. Referiu ser necessário encontrar uma terceira via, nem a via portuguesa nem a via do terror, para dar aos africanos o direito à autodeterminação “com o que eu entendo o direito de decidirem, se desejarem, tornar-se completamente livres ou permanecer sob o domínio português (…)”.

Todavia, para ele, antes que Portugal pudesse voltar à democracia, o problema colonial não poderia ser resolvido.

11/12/1963 - 

Resolução do Conselho de Segurança da ONU confirmando o conceito de autodeterminação da “Declaração Anticolonialista” e deplorando a inobservância da resolução de 31 de Julho de 1963.

14/12/1963 - 

Início de uma longa viagem ao continente africano de Chou-en-Lai, primeiro-ministro da China.

A longa visita de Chou-en-Lai a África decorreu de 14 de Dezembro de 1963 a 4 de Fevereiro de 1964.

Este périplo levou o primeiro-ministro chinês aos dez países com os quais a China tinha relações diplomáticas, tendo visitado a República Árabe Unida (Egipto), Argélia, Marrocos, Tunísia, Gana, Mali, Guiné, Sudão, Etiópia e Somália.

Esta visita ao continente africano revestiu-se de grande importância doutrinária, de tal modo que os discursos de Chou-en-Lai foram reunidos num volume intitulado “A solidariedade afro-asiática contra o imperialismo” e onde foram enunciados os oito princípios que iriam reger no futuro próximo as relações sino-africanas.

A política da China para África será baseada na igualdade entre chineses e africanos, no respeito pela soberania dos países receptores de ajuda e esta ajuda será fornecida para o desenvolvimento e auto-suficiência, através do lançamento de projectos que exijam baixos investimentos.

Estes princípios permitiram aos chineses ganhar os favores dos africanos, habituados a que a ajuda dos ocidentais e da União Soviética fosse acompanhada por condições limitadoras da sua soberania, ou que provocasse um aumento de dependência.

A partir desta visita, a China vai competir em África não só com os europeus, mas principalmente com a URSS e conseguirá estabelecer relações privilegiadas com países como o Congo Brazzaville, a Guiné (Conacri), a Zâmbia, a Tanzânia, o Mali e a Somália, mas não terá o mesmo sucesso em países que se manterão mais próximos dos soviéticos ou dos americanos, como a Tunísia, o Quénia, a República Centro Africana e o Daomé.

Durante os anos que se seguiram a esta visita e à revolução cultural, as relações entre a China e a África irão evoluir em função dos interesses estratégicos chineses, articulados ao redor de dois grandes eixos: o anti-sovietismo e as relações com os Estados Unidos.

Um dos grandes projectos chineses em África será o caminho-de-ferro Tanzam, que ligará a Tanzânia e a Zâmbia. Quanto ao apoio aos movimentos nacionalistas antiportugueses, a estratégia da China será a de privilegiar a luta armada e contrariar a União Soviética sempre e onde seja possível.

Angola

Os primeiros contactos de Pequim com o MPLA remontam a 1960, quando este procurava reconhecimento internacional que lhe permitisse impor-se à FNLA.

Embora o MPLA estivesse próximo da União Soviética e dos seus aliados do Leste europeu, a verdade é que entre os seus líderes se travava uma luta entre pró-soviéticos alinhados atrás de Agostinho Neto e os pró-chineses dirigidos por Viriato da Cruz, que lutou sem sucesso para que a China retirasse a ajuda militar ao MPLA, o que a China fazia de forma indirecta, através do “comité de libertação” da OUA.

Agostinho Neto nunca cortou relações com a China e foi mesmo recebido em Pequim por Chou-en-Lai, em Julho de 1971.

A FNLA desde 1963 que recebeu da China a maior parte das suas armas e assistência de 125 instrutores estacionados no Zaire, enquanto a UNITA de Jonas Savimbi obteve também auxílio militar chinês e os seus dirigentes frequentaram cursos na Academia Militar de Nanquim.

Moçambique

Em Moçambique, a China apoiou de início quer a FRELIMO quer o COREMO, mas, à medida que a FRELIMO se afirmava como a única organização capaz de lutar contra os portugueses, a China fez da organização fundada por Eduardo Mondlane a maior beneficiária do seu apoio entre todos os movimentos de libertação.

31/12/1963 - 

Os efectivos do Exército no final do ano de 1963, nos três teatros de operações, eram de 71.296.

31/12/1963 - 

Morreram em combate, no ano de 1963, 83 militares em Angola e 34 na Guiné.