26/06/1945 - 

Assinatura da Carta das Nações Unidas por 50 nações Conferência de S. Francisco.

06/08/1945 - 

Lançamento, pelos Estados Unidos, da bomba atómica sobre a cidade japonesa de Hiroshima.

02/09/1945 - 

Assinatura da rendição do Japão a bordo do couraçado americano “Missouri” e fim da II Guerra Mundial.

24/10/1945 - 

Entrada em vigor da Carta das Nações Unidas.

Os representantes da China, União Soviética, Reino Unidos e Estados Unidos da América, reunidos em Durbarton Oaks entre Agosto e Outubro de 1944, desenharam os princípios da criação de um organismo internacional para manter a paz, após o fim da II Guerra Mundial. Aqui ficou estabelecido o direito de veto no futuro Conselho de Segurança, direito que viria a ser alargado à França. No ano seguinte, a 26 de Junho de 1945, na Conferência de S. Francisco, representantes de 50 países assinaram a Carta das Nações Unidas, a que se juntou a Polónia como 51º membro. Depois da ratificação pelos cinco países referidos e pela maioria dos outros signatários, a Carta entrou em vigor no dia 24 de Outubro de 1945, sendo o seu primeiro objectivo o de “manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim, tomar medidas colectivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os actos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz”.

23/11/1946 - 

Início da guerra da Indochina, com o bombardeamento do porto de Haiphong.

15/08/1947 - 

Independência da Índia.

04/04/1949 - 

Criação da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Em 17 de Março de 1948, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, França, Luxemburgo, Holanda e Reino Unido assinaram o Tratado de Bruxelas, de colaboração económica, social e cultural e auto-defesa colectiva, por 50 anos. Em 10 de Dezembro do mesmo ano, em Washington, são abertas negociações entre os países do Tratado de Bruxelas, o Canadá e os Estados Unidos, para um Tratado do Atlântico Norte, assente nos princípios de um pacto defensivo.

Em 15 de Março de 1949, as potências em negociações convidam a aderir ao pacto, a Dinamarca, Islândia, Itália, Noruega e Portugal. O texto final, apresentado publicamente em 18 de Março, é assinado em Washington em 4 de Abril pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 12 países signatários. Depois da ratificação pelos países, o tratado entrou em vigor no dia 24 de Agosto de 1949.

Esta iniciativa deve ser entendida no âmbito da Guerra Fria, com a finalidade de constituir uma frente contra o bloco comunista, liderado pela União Soviética.

O artigo chave do tratado é o seu Artigo 5º, que compromete cada um dos Estados na defesa de qualquer outro e cujo texto refere: “As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas (…).”

01/10/1949 - 

Proclamação da República Popular da China.

01/09/1950 - 

Criação do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, através do decreto-lei 37.909, como órgão de estudo e de trabalho do ministro da Defesa Nacional, cuja orgânica e funções foram depois sucessivamente adaptadas.

11/06/1951 - 

Alteração constitucional, com o desaparecimento da autonomia formal do Acto Colonial e a sua integração na Constituição Portuguesa de 1933.

O Acto Colonial foi promulgado em 8 de Julho de 1930. Pode dizer-se que foi o primeiro documento com carácter constitucional publicado pelo Estado Novo, como documento regulador dos órgãos do poder colonial. Nele está patente o desejo de antecipação às ideias assumidas pela Sociedade das Nações de pôr fim ao trabalho forçado, de quebrar com a tradição de descentralização administrativa e de acentuar o fim nacionalista do novo Estado português, que Salazar começava a levantar. A tradição constitucional anterior utilizou sempre a terminologia ultramarina, ao passo que o Acto Colonial opta pela terminologia colonial, designadamente na referência ao “Império Colonial Português”.

Em 1951, por força das novas ideias trazidas pela Carta das Nações Unidas, especialmente o preconizado no seu Artigo 73º, a ideia imperial foi abandonada e novamente substituída pela terminologia ultramarina, transformando as colónias em províncias ultramarinas, ou simplesmente em “Ultramar”, e integrando algumas disposições anteriores, adaptadas aos novos tempos, na Constituição Portuguesa, quando esta foi revista nesse ano.

15/06/1951 - 

O Ministério das Colónias passou a designar-se Ministério do Ultramar, mantendo-se Sarmento Rodrigues, que era ministro das Colónias, como ministro do Ultramar.

28/04/1952 - 

Criação da Direcção-Geral dos Serviços do Ultramar no Ministério do Exército.

04/02/1953 - 

Início dos acontecimentos de Batepá, em São Tomé e Príncipe, que conduziram a uma violenta repressão.

27/05/1953 - 

Publicação da Lei Orgânica do Ultramar.

20/05/1954 - 

Aprovação do Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, que dividiu as populações em três grupos: indígenas, assimilados e brancos.

24/06/1954 - 

Invasão dos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli pela União Indiana.

21/07/1954 - 

Fim da guerra da Indochina com os acordos de Genebra, após a derrota militar das forças francesas em Dien-Bien-Phu em 6 de Maio.

09/08/1954 - 

Reorganização da PIDE com a criação do quadro para o Ultramar.

10/10/1954 - 

Fundação da UPNA (União dos Povos do Norte de Angola), em Leopoldville, dirigida por Holden Roberto.

22/10/1954 - 

Início da guerra da independência da Argélia.

01/01/1955 - 

Início dos movimentos Satyagraha nos territórios da Índia Portuguesa.

18/04/1955 - 

Início da Conferência de Bandung, dos países não alinhados, cujo comunicado final se considera como um dever dos países ajudar os povos não independentes a ascender à soberania.

A ideia de constituir um movimento dos países recentemente independentes foi muito independente desde cedo. Pode-se-se que a primeira reunião se realizou logo em 1947, ano da independência da Índia e do Paquistão, em Nova Deli, na “Conferência sobre as Relações Asiáticas”. Este primeiro movimento asiático contínuo até a decisão de alargar o seu âmbito a todos os novos países, o que veio a consolidar-se numa reunião em Colombo, em abril de 1954. A proposta de saída desta reunião para a necessidade de efetuar uma reunião nações afro-asiáticas. Os países de Colombo, Sri Lanka, Sri Lanka, Paquistão e Indonésia – Bi convocar a Índia – o mês de abril de 1955, em grupo de abril de 1955, em Bandung, na Indonésia.

Participaram na conferência 29 países. O comunicado final inclui, entre outros, os seguintes pontos de acordo entre os participantes:

– Respeito pelos direitos fundamentais, de acordo com a Carta das Nações Unidas;

– Respeito pela soberania; e território de todas as nações como soberania;

– Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas;

– Não-intervenção e não ingerência nos assuntos internos de outro país;

– Respeito pelo direito de cada país se defensor, individual e coletivamente, de acordo com a Carta das Nações Unidas;

– Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos, de acordo com a Carta das Nações Unidas.

A Conferência de Bandung é considerada como o ponto de partida do movimento dos não alinhados ou do Terceiro Mundo.

14/05/1955 - 

Constituição do Pacto de Varsóvia pela URSS e seus satélites, como resposta aos acordos de Paris que terminaram com o regime de ocupação da República Federal da Alemanha (excepto Berlim) e abriram a NATO à Alemanha.

14/12/1955 - 

Admissão de Portugal na ONU, conjuntamente com mais 14 países.

22/12/1955 - 

Apresentação de uma queixa por parte de Portugal contra a União Indiana no Tribunal Internacional de Haia, pela ocupação de Dadrá e Nagar-Aveli.

24/02/1956 - 

Carta do secretário-geral da ONU a Portugal, perguntando, como era norma corrente, se Portugal administrava territórios que entrassem na categoria indicada no artigo 73º da Carta.

18/09/1956 - 

Fundação em Bissau do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), dirigido por Amílcar Cabral.

23/10/1956 - 

Invasão da Hungria por forças soviéticas, para dominar um levantamento popular anticomunista.

06/11/1956 - 

Resposta de Portugal ao secretário-geral da ONU, afirmando que Portugal não administrava territórios que entrassem na categoria indicada no artigo 73º da Carta.

Portugal não aceitava a seguinte formulação da Carta, referida numa das obrigações do artigo 73º: “Promover o seu [dos territórios administrados] governo próprio, ter na devida conta as aspirações políticas dos povos e auxiliá-los no desenvolvimento progressivo das suas instituições políticas livres, de acordo com as circunstâncias peculiares a cada território e seus habitantes, e os diferentes graus do seu adiantamento”.

10/12/1956 - 

Fundação em Luanda do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), chefiado por Mário de Andrade.

06/03/1957 - 

Independência do Gana (ex-Costa do Ouro).

25/03/1957 - 

Assinatura, em Roma, do Tratado que estabelece a CEE ou Mercado Comum e o EURATOM, entre a França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo.

08/04/1957 - 

Criação dos Comandos Navais de Angola e Moçambique.

08/05/1957 - 

Memorando sobre o “Plano Geral de Acção Anti-Subversiva em África”, assinado pelo capitão Viana de Lemos.

15/11/1957 - 

Assinatura do Acordo Técnico sobre a concessão de facilidades nos Açores às Forças Armadas dos EUA e um Arranjo Técnico, em que os EUA se comprometeram a fornecer determinado material aeronáutico a Portugal.

29/01/1958 - 

Início da Conferência Afro-Asiática do Cairo, com representação de 35 países, que proclamou o direito dos povos à autodeterminação, à soberania e à independência.

01/04/1958 - 

Decreto de remodelação orgânica militar de Angola e Moçambique (decreto-lei 41.577).

Este decreto-lei surgiu na sequência de uma série de diplomas legislativos que começou em Setembro de 1949 com o decreto-lei 37.542, que passava para a dependência do Ministério da Guerra (Ministério do Exército a partir de 1950) os serviços militares das colónias.
Em 1952 (28 de Abril) o decreto-lei 38.732 criou a Direcção dos Serviços do Ultramar, que contribuiu para a integração das Forças Ultramarinas no conjunto doMinistério do Exército.

Esta legislação previa a reunião das companhias em unidades de escalão superior, regimentos no caso da Infantaria, grupos para a Artilharia e a Cavalaria, e ainda que pudesse ser estabelecida uma divisão territorial para as forças do Exército adaptada à divisão administrativa, com a designação de circunscrições militares, uma terminologia que nunca foi utilizada. As forças previstas para Angola e Moçambique seriam as seguintes:

Na realidade, estes objectivos de forças não foram alcançados e, em 1961, a situação era de quase ausência de dispositivo militar nos três territórios onde iria desenrolar-se a guerra.

Para a Guiné estavam previstas apenas quatro companhias de Caçadores e uma bateria de Artilharia de campanha.

15/04/1958 - 

Conferência em Acra, com a presença de oito dos nove países independentes do continente africano, não comparecendo o Egipto.

Acra, Rabat e Cairo foram as cidades onde se realizaram as Conferências dos Estados Africanos Independentes. Nestas conferências foram votadas moções que reafirmavam a obediência aos princípios da “Carta das Nações Unidas” e sobre o futuro dos países não independentes, preconizando que devia ser marcada uma data precisa para a independência de cada um dos territórios coloniais. Nas primeiras conferências as atenções estavam voltadas para os territórios franceses e nada foi dito sobre os territórios portugueses.

08/05/1958 - 

Activação do Comando Naval de Angola, criado em 1957.

Os Comandos Navais de Angola e Moçambique foram criados em 1957, embora o primeiro só tenha sido activado em 8 de Maio de 1958 e o segundo em 11 de Outubro do mesmo ano. O preâmbulo do decreto-lei 41.057 de 1 de Janeiro, que os cria, revela, com certeza involuntariamente, o abandono a que aqueles territórios haviam sido votados: “A criação do Comando Naval de Angola (Moçambique) visa acabar com mais de 40 anos de afastamento da Marinha relativamente àquela Província”. Esse afastamento foi consequência de terem falhado na prática as Marinhas privativas de Angola e Moçambique, que haviam sido estabelecidas em 1912, e que só não foi total porquanto ao longo de todos esses anos não deixaram de ser efectuados por elementos da Marinha diversos e valiosos trabalhos no campo da Hidrografia, da Geografia e da História. No final do preâmbulo do referido decreto-lei afirma-se: “Ao ser tomada tal decisão, tem-se bem presente a posição geográfica de Angola e Moçambique no conjunto do Continente Africano, a grande extensão da costa (…) mas também os deveres de cooperação de Portugal com outras nações empenhadas na salvaguarda da civilização ocidental”.

08/06/1958 - 

Eleições presidenciais em Portugal.

Craveiro Lopes, que entrara em rotura com Salazar, foi substituído por Américo Tomás, ministro da Marinha, como candidato oficial do regime. Humberto Delgado foi o candidato da oposição democrática.

Depois de uma campanha muito agitada, Humberto Delgado, que mobilizou grandes massas contra o regime e a ditadura, foi oficialmente considerado vencido, com base em fraudes eleitorais.

Depois deste susto, a eleição para a Presidência da República deixou de ser por consulta directa, passando a ser feita por um colégio eleitoral restrito.

11/06/1958 - 

Início da primeira missão de um oficial português, major Hermes de Oliveira, junto das forças francesas na Argélia.

O major Hermes de Oliveira esteve, em 1958, na Argélia numa missão isolada, a primeira de um oficial português àquele teatro de operações, e publicou em 1960, sob a égide do Estado-Maior do Exército, um importante trabalho, Guerra Revolucionária, que explicava os fundamentos da moderna guerra subversiva sob a perspectiva portuguesa.

Em 1959, depois desta visita, por proposta do chefe de Estado-Maior do Exército e despacho do subsecretário de Estado do Exército, Costa Gomes, foi enviada uma missão de seis oficiais chefiados pelo major Franco Pinheiro, que estagiaram no Centre d’Instruction de Pacification et Contre-Guerrille, em Arzew-Oran.

No seu regresso a Portugal, estes oficiais redigiram um relatório em que salientavam a urgência de o Exército Português se preparar para combater insurreições.

Foi a partir desse relatório que o Exército decidiu criar o Centro de Instrução de Operações Especiais, em Lamego.

O Exército sentia a inevitabilidade de a curto prazo ter de enfrentar a sublevação nas suas colónias e a necessidade de se preparar para essa nova situação.

14/08/1958 - 

Remodelação ministerial com a entrada do general Botelho Moniz para a Defesa, de Almeida Fernandes para ministro do Exército, de Costa Gomes para subsecretário de Estado do Exército, de Quintanilha de Mendonça Dias para a Marinha e de Lopes Alves para o Ultramar.

22/08/1958 - 

Nomeação do general Beleza Ferraz para o cargo de CEMGFA e do general Câmara Pina para chefe do Estado-Maior do Exército.

Com estas remodelações, Salazar dá a entender que se preparam os novos tempos de mudança em África. De facto, será de alguns elementos deste grupo que sairá a maior ameaça ao seu poder e à sua política colonial, com a tentativa de golpe dirigida por Botelho Moniz, em Abril de 1961.

02/10/1958 - 

Independência da Guiné-Conacri.

O território da Guiné-Conacri foi um protectorado francês desde 1849, em conjunto com o Senegal. Em 1891, após a Conferência de Berlim, constituiu-se como uma colónia francesa separada do Senegal e o seu nome mudou para Guiné Francesa, passando a fazer parte da África Ocidental Francesa.

A ocupação francesa não teve grande contestação até à II Guerra Mundial, quando foram descobertos filões de bauxite. Surgiram nesta época os primeiros movimentos sindicais contra a França, onde sobressaiu Sékou Touré, um líder operário que criou o Partido Democrático da Guiné (PDG). Sob a direcção de Sékou Touré, a Guiné seria a única colónia a votar contra a constituição da Comunidade Francesa em 1958, optando pela independência completa, o que levou a França, cujo presidente De Gaulle se sentiu ofendido, a romper as relações com a Guiné, retirando-lhe toda a ajuda financeira e técnica. Esta situação acabou por levar Sékou Touré a procurar auxílio e apoio na União Soviética.

A Guiné-Conacri foi o principal apoio do PAIGC na sua luta pela independência da Guiné-Bissau. Em Conacri instalou-se a sede do PAIGC e era ali que viviam os seus principais dirigentes, incluindo Amílcar Cabral, que ali foi assassinado. No território da Guiné-Conacri fixaram-se as bases de retaguarda do PAIGC e os seus órgãos de apoio, que ali permaneceram até ao final da guerra.

24/11/1958 - 

Directiva do ministro do Exército sobre o estabelecimento de um programa geral de aperfeiçoamento e actualização do Exército.

03/12/1958 - 

Criação, pelo decreto-lei 41.990, dos Comandos Navais de Goa e de Cabo Verde e Guiné, activados em Maio de 1959.

06/12/1958 - 

Início da I Conferência dos Povos Africanos, em Acra, com a participação de oito Estados independentes, que para além das medidas de apoio aos movimentos emancipalistas de todo o continente decidiu criar um secretariado permanente com sede em Acra.

07/01/1959 - 

Passagem à situação de reforma compulsiva do general Humberto Delgado.

O general candidato à eleição para a Presidência da República foi afastado das Forças Armadas por despacho do subsecretário de Estado da Aeronáutica, a sua Arma de origem. No dia seguinte o general pediu asilo político na Embaixada do Brasil em Lisboa, que lhe foi imediatamente concedido.

06/02/1959 - 

Nomeação, pelo ministro do Exército, de uma comissão para estudar as “condições particulares que envolvem a segurança dos vários territórios da Nação Portuguesa, quer metropolitanos, quer — e, sobretudo — ultramarinos”, para a criação de “unidades especiais de intervenção imediata”.

01/04/1959 - 

Realização, em Angola, do “Exercício Himba” por unidades da Força Aérea e de páraquedistas.

Antecedendo a instalação no Ultramar e para divulgação da Força Aérea e das tropas páraquedistas, das suas possibilidades e versatilidade, foram executados lançamentos de demonstração nas cidades de Luanda, Sá da Bandeira e Nova Lisboa, no âmbito do “Exercício Himba”.

A caravana aérea, chefiada pelo general João de Freitas (que seria chefe do Estado-Maior da Força Aérea em 1960/61), era composta por 14 aviões: seis Skymaster, dois Dakotas e seis PV-2, transportando 52 oficiais, 74 sargentos e 86 praças.

22/04/1959 - 

Directiva do ministro do Exército sobre a necessidade de organização de unidades terrestres para operações de contra-guerrilha para actuação no Ultramar.

Os militares portugueses estavam atentos à nova conjuntura mundial e à situação internacional. Ao terminar a década de cinquenta, o Exército ensaiou um conjunto de reformas que traduziam uma acrescida preocupação com o  Ultramar, que passou a ser a primeira prioridade na política de defesa.

13/07/1959 - 

Aprovação, pelo Conselho Superior de Defesa, do plano de reapetrechamento das forças terrestres ultramarinas.