Relatório da visita à Guiné do CEMGFA, general Costa Gomes.
São de destacar as seguintes passagens do relatório:
“O crescente aumento da actividade inimiga e do seu potencial de combate e, ainda, o crescente apoio externo que vem recebendo, deixam antever o agravamento da situação militar; o aumento do potencial militar, quando encarado sob o ponto de vista das novas armas de que o inimigo dispõe já, ou que virá a dispor muito em breve, constituem indício seguro duma próxima subida de patamar na conduta da guerra” (…)
“O êxito da manobra de contra-subversão depende, no campo interno, das possibilidades de atribuição dos meios necessários para assegurar a continuidade, no mínimo ao ritmo actual do esforço socio-económico que está a ser desenvolvido” (…) “Os militares do QP denotam vestígios de cansaço e quebra psicológica mais acentuados após cada comissão, sendo urgente medidas eficazes que se oponham a esta tendência e que garantam o rejuvenescimento”.
Mensagem de exortação dos dirigentes do PAIGC aos combatentes, na sequência da morte de Amílcar Cabral, assinada por Aristides Pereira, Luís Cabral, Chico Mendes, Victor Saúde Maria, Silvino da Luz e Paulo Correia.
Falhada a solução política, laboriosamente preparada e procurada por Spínola e que poderia ter tido expressão no Plano Senghor, só restava ao comandante-chefe tentar, de novo, uma vitória militar.
Era suficientemente esclarecido para ter consciência de que ela não era possível, mas também não era homem para assistir de braços cruzados ao evoluir dos acontecimentos e à progressiva degradação da sua obra. Se aceitara ficar mais um ano à frente dos destinos da Guiné, se o Governo central lhe proibira a hipótese de uma solução política, negociada, para a contenda, agora só lhe restava prosseguir a guerra, com algum sentido e coerência. Fiel ao princípio de que só a ofensiva conduz à vitória, Spínola concebeu então o plano arrojado da reconquista das áreas libertadas do Sul da colónia, cujo controlo as forças portuguesas haviam perdido logo nos primeiros tempos das hostilidades.
“A reocupação do Cantanhez”
Dispondo ainda do domínio absoluto dos ares e de unidades especiais – entre as quais se destacava o Batalhão de Comandos Africanos – bem preparadas, equipadas e helitransportadas, foi possível a Spínola montar uma manobra que, fixando a guerrilha perto dos seus santuários, permitiu a implantação de posições das forças portuguesas nas áreas libertadas no Cantanhez, surpreendendo, de início, os guerrilheiros do PAIGC. Quando estes começaram a reagir, viram-se confrontados com fortes acções aéreas, conjugadas com o lançamento de forças helitransportadas sobre as suas áreas de refúgio. E a operação foi-se desenvolvendo com um sucesso que ultrapassou as previsões mais optimistas”.
Primeira utilização operacional dos aviões B-26 e última dos F-84 em Angola.
Durante a Operação Punhal, em Fevereiro de 1973, foram empregues pela primeira vez os B-26 (bombardeiros) sob o comando do coronel piloto-aviador Silva Cardoso, da 2ª Região Aérea, e pela última vez os F-84 (caças) comandados pelo major piloto-aviador Roque.
Na sequência do aumento de tensão entre a Rodésia e a Zâmbia, de onde partiam ataques de guerrilheiros, o Governo de Ian Smith encerrou a fronteira entre os dois países. Embora a fronteira tenha sido reaberta três dias depois a tensão manteve-se.
A Zâmbia desempenhava então um papel importante no apoio aos movimentos de libertação que combatiam em Angola, Rodésia e Moçambique que ali dispunham de bases de retaguarda.
A Zâmbia de Kenneth Kaunda preparava-se para desempenhar um papel central na futura África negra.
Um papel que o engenheiro Jorge Jardim, de Moçambique, percebeu e tentou explorar com o Plano de Lusaca.
Criado o Esquadrão a Cavalo em Vila Pery, Moçambique.
Por despacho do general comandante-chefe foi criado um Esquadrão a Cavalo em Vila Pery, à semelhança dos que existiam em Angola. Esta unidade receberia a designação de Esquadrão de Cavalaria 4, com sede em Vila Pery.
Em 1973 a organização das unidades de Cavalaria em Moçambique era a seguinte:
Esquadrão de Cavalaria 1, AML Panhard – Porto Amélia;
Mensagem de Kaúlza de Arriaga ao ministro da Defesa Nacional sobre os problemas da africanização da guerra.
A questão racial foi um tema recorrente nas ideias de Kaúlza de Arriaga. Embora Moçambique tenha sido o teatro de operações com maior percentagem de militares de recrutamento local, o medo da perda da superioridade branca mantinha-se sempre presente no pensamento de Kaúlza.
Na mensagem relembra: “Embora reconheça dificuldades no contingente da Metrópole, permito-me pedir a atenção de Vexa para problema seguinte:
O Exército Português não pode deixar de ser multirracial (…) Podem, com as novas directivas do Estado-Maior do Exército, dentro em pouco tempo, quase todos os elementos combatentes serem de etnia negra. Tal anularia a multirracialidade e fomentaria o neo-racismo”.
Comunicação do núncio apostólico em Lisboa ao ministro do Ultramar sobre os massacres de Wiriyamu.
O núncio, monsenhor Jose Maria Sensi, relatava com grande pormenor os acontecimentos, com os nomes das vítimas, o sexo e a idade e o modo como tinham sido mortos. Já do antecedente o núncio tinha protestado junto do ministro do Ultramar contra a prisão dos padres do Macúti. As relações entre o Governo português e a Igreja Católica estavam no seu ponto mais baixo.
De Moçambique, Kaúlza de Arriaga enviava a 10 de Fevereiro uma mensagem ao ministro do Ultramar, Silva Cunha, manifestando a sua satisfação pela “verberação” deste contra o protesto do núncio.
Exclusão de Portugal da Assembleia Internacional da Aeronáutica Civil (ICAO), por não cumprir as resoluções da ONU que exigiam a independência dos países e povos coloniais.
Briefing do Comando-Chefe de Moçambique ao ministro dos Negócios Estrangeiros, de visita a Moçambique.
A agenda da exposição continha, para além dos títulos habituais, que passavam pelas intenções mais desfavoráveis do inimigo, da estratégia nacional (actual, a curto e a médio prazo), e também pelos países vizinhos, uma explícita referência à cooperação bilateral com a Rodésia e a África do Sul, sob a designação de Alcora, o que era uma verdadeira raridade nas agendas das reuniões militares.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício, fez um périplo por África, tendo visitado Moçambique, Angola, a África do Sul e a Suazilândia.
No regresso a Lisboa, a 12 de Março, referiu expressamente a reunião que tivera com o primeiro-ministro da África do Sul, dizendo para afastar as acusações de aliança Portugal-África do Sul, que estava em curso:
“Compartilhamos certos princípios cujo respeito é essencial à boa convivência internacional e para isso não necessitamos nem de constituir um bloco ideológico, nem de formar uma aliança militar que os propósitos pacíficos dos dois países em África não exigiria…”
Carta de António de Spínola a Marcelo Caetano sobre a evolução da situação na Guiné e a necessidade de medidas de natureza política.
Spínola tenta mais uma vez convencer Marcelo Caetano da necessidade de proceder a reformas políticas que vão no sentido da maior autonomia das colónias e incentiva-o com alguns elogios:
“A ascensão de Vossa Excelência à Presidência do Governo em 1968 abriu à Nação novas perspectivas de solução do problema nacional; perspectivas em que se inseriu a linha política em que, desde a primeira hora, baseei a minha acção de governo. A partir de então tive a preocupação de aproveitar todas as oportunidades para manifestar publicamente a minha total identificação com o pensamento político de Vossa Excelência, em hora feliz sintetizado nas fórmulas unidade na diversidade e autonomia progressiva, únicas a meu ver portadoras de uma solução para o problema do Ultramar.”
Mas Spínola sentia, agora, em 1973, dúvidas sobre a solidez do apoio de Marcelo Caetano a esta via autonomista e sentia ainda a reacção do grupo organizado atrás de Américo Tomás que se opunha a qualquer mudança:
“Até determinada altura nunca senti qualquer hesitação da parte do Governo central no apoio às medidas por mim tomadas, medidas que, afinal, não eram mais do que a concretização daquele pensamento.
Todavia, a partir do período que antecedeu as últimas eleições presidenciais, foi criado um clima de desconfiança em volta da minha pessoa, em que se chegou ao desplante de pôr em dúvida o meu patriotismo!”
Além de lamentar que o Governo da Guiné não tenha sido consultado durante a feitura da Lei Orgânica do Ultramar e da Lei das Terras, Spínola questiona Marcelo Caetano sobre os fundamentos da política ultramarina e sobre o futuro dela. São as questões que vêm da conversa que ambos tiveram em Lisboa onde Marcelo Caetano proibiu Spínola de prosseguir os contactos com Senghor para chegar a Amílcar Cabral e ao PAIGC.
Spínola percebe que Caetano não tem qualquer solução para o problema colonial a não ser a continuação da guerra e, com lealdade, diz-lho. Esta é uma declaração de ruptura:
“Abordou Vossa Excelência problemas de fundo nas duas últimas conversas que tivemos.
E esses é que me vêm preocupando, atenta a possibilidade de se vislumbrar, através das opiniões escutadas, a intenção de rever determinados princípios em que baseei a minha acção política na Guiné.
Afirmou-me Vossa Excelência que, tendo os africanos optado pela intolerância face à presença do branco, qualquer solução política corresponderia a apressar a nossa saída de África, de onde é legítimo concluir que apenas nos resta impor pela força das armas; ouvi também a Vossa Excelência a opinião de que mais facilmente aceitaria uma derrota militar na Guiné do que uma solução política que implicasse quaisquer concessões; e, anteriormente, já Vossa Excelência, perante a perspectiva de um cessar-fogo (a proposta de Senghor), me tinha expressado a opinião de que considerava inconveniente o termo da guerra da Guiné por tal facto originar a deslocação da luta para Cabo Verde”.
Spínola expressava a sua apreensão por estas opções de Marcelo, que ele “julgava totalmente arredadas do espírito de Vossa Excelência”:
“Uma tal hipótese, a meu ver só nos oferece como alternativa o prolongamento da actual situação de desgaste até que a Nação se esgote ou, a exemplo da Índia, sobrevenha uma derrota militar, que outras alternativas não vejo se nos ofereçam na hipótese de rejeição das soluções políticas”.
Na longa carta, Spínola defendia a solução federativa. Mas já num registo de quem quer deixar um testemunho para a História, explica o que poderia ter sido. As duas notas de registo já se situam num outro plano: no do aviso a Marcelo Caetano para ter cuidado com os militares. Os dos quadros metropolitanos e os que ele promovia na Guiné. Spínola começa por se referir à ferida que a Índia deixou nos militares, afirmando: “Podíamos permanecer na Índia se outra tivesse sido a visão das realidades” e lança um aviso relativamente ao modo como os políticos trataram então os soldados da Índia, para que Marcelo não tentasse repetir:
“Julgaram-se então os responsáveis directos pelos erros que possam ter cometido. Mas o facto histórico foi a amputação de uma parcela que ainda poderia estar ligada a Portugal, embora noutro contexto e fomos conduzidos a tal situação por se ter permitido que a solução repousasse exclusivamente no sector em que a sua inviabilidade era evidente”.
Um pouco adiante na carta, Spínola refere os seus militares da Guiné e o processo de africanização que ele sentia estar a ser posto em causa:
“E, face à atitude geral das tropas que chegavam à Guiné era legítimo concluir que o País despertara para a nova luz que se acendia: o início da construção de sociedades eminentemente africanas que conservam no seu seio o germe da portugalidade…
A esta linha de pensamento foi dada efectiva concretização na política de africanização de estruturas aqui em curso, política que teve sempre o aval de Vossa Excelência e que apenas se compreenderá à luz do contexto que se anteviu; pois, se assim não fosse, teríamos de convir que o crescente aumento da força africana não passará de um contra-senso. E é evidente que não passará desapercebido aos africanos, mormente aos quadros e tropas das suas unidades, qualquer retrocesso…”.
Depois dos ataques a Guidage e da queda de Guileje, em Maio, confirmada a incapacidade das forças portuguesas de manterem a posse de parcelas significativas do território, mas antes da declaração unilateral de independência por parte do PAIGC, Spínola deixará o Governo da Guiné e o Comando-Chefe das suas Forças Armadas em Agosto.
A recusa da África do Sul em cumprir as resoluções das Nações Unidas para terminar a sua ocupação da Namíbia provocou manifestações violentas no território e estas manifestações influenciavam a situação no Sul de Angola.
A 6 de Março cerca de cinco mil trabalhadores ovambos apedrejaram a polícia sul-africana e lançaram fogo a edifícios públicos, manifestando-se contra a nomeação do Conselho Multirracial para o Sudoeste Africano proposto pelo primeiro-ministro Vorster.
A 19, quando este se deslocou ao território, as manifestações repetiram-se.
Atentados das Brigadas Revolucionárias (BR) contra instalações militares.
Nas noites de 9 e 10 de Março as BR levaram a cabo atentados em Lisboa, contra as instalações do Distrito de Recrutamento e Mobilização, na Avenida de Berna, e do Quartel-Mestre General (Comando da Logística do Exército) na Rua Rodrigo da Fonseca, e também dos Serviços Mecanográficos do Exército, no Largo da Graça, todos em Lisboa, com dois mortos (militantes das BR) e uma dezena de feridos.
Este conjunto de atentados revela a implantação das BR nas Forças Armadas e a incapacidade da PIDE/DGS de penetrar neste meio de jovens chamados ao cumprimento do serviço militar.
Proposta de fornecimento de aviões americanos a Portugal pela firma Banner Aircraft International, Inc.
O embargo por parte dos Estados Unidos teve vários pontos de fuga.
Nesta proposta, a empresa propunha vender ao Governo português as seguintes aeronaves:
Transporte
Boeing 707 – a preços entre três e cinco milhões de dólares a unidade;
Boeing 727 – a dois milhões;
DC-8 – entre 900 mil e dois milhões de dólares.
Combate
Sabre Jet F86 – 100 unidades;
Thunder Jet – 25 unidades;
(Equipados ou não com toda a panóplia de armamento militar).
Helicópteros
Bell 205 – fornecimento à razão de três por mês;
Sikorsky S-58 – 30 por ano.
Todo o material podia ser examinado antes da negociação e podia ser vendido sem reserva de utilização. A operação era apoiada pelo The Chase Manhattan Bank.
Proposta de Kaúlza de Arriaga para que, face à situação militar, os distritos de Vila Pery e da Beira fossem considerados como zonas de 100% para efeitos de atribuição da subvenção de campanha às tropas.
Destruição de um avião Fiat G-91 em combate em Moçambique, na zona de Tete.
O avião foi destruído num ataque a posições da FRELIMO, devido a uma detonação prematura das bombas. O piloto, tenente Lourenço, da Esquadra 702 de Tete, morreu.
Ataque da FRELIMO a Vila Gamito, Tete, com foguetões 122mm.
A rampa de foguetões estava instalada em território zambiano, mas o ataque revela a vulnerabilidade de povoações de alguma dimensão e habitadas por número significativo de europeus.
Visita a Lisboa do secretário de Estado Adjunto americano para os Assuntos Africanos, David Newson.
O secretário de Estado Adjunto reuniu-se com Marcelo Caetano e com Rui Patrício. A visita não foi noticiada, mas as conversações tiveram por tema a apresentação da política externa americana para o segundo mandato de Richard Nixon, especialmente a africana.
Confronto entre Kaúlza de Arriaga e Sá Viana Rebelo sobre as prioridades de defesa em Moçambique.
Sá Viana Rebelo, ministro da Defesa, defendia a prioridade absoluta da defesa em Tete, por causa de Cahora Bassa, mesmo à custa do abandono do Norte (Niassa e Cabo Delgado).
Kaúlza de Arriaga reagiu a essa orientação com uma dura mensagem em que também revela que a situação estava fora de controlo em Tete: “Existe subversão na parte sul do Zambeze e istmo de Tete e progressão em direcção a Vila Pery. O nível de vida das populações, a sua dispersão, a sua vulnerabilidade psicológica, o limitadíssimo enquadramento administrativo, as reduzidas possibilidades policiais e o inimigo que dissolvendo-se na população torna muito difícil e escapa frequentemente à acção militar tem feito que elementos de reconhecimento da FRELIMO posteriormente seguidos pelos seus elementos armados continuem a progredir. A resolução do problema implica aldeamento para controlo e defesa das populações, o reforço da OPVDC, reforço de polícias e reforço das Forças Armadas.
Tudo isto está a fazer-se com os meios existentes em Moçambique não se sabendo, pelo menos o comandante-chefe não sabe, fazer melhor.
Sugestões do SGDN de quase abandono do Norte (Niassa e Cabo Delgado) não pode o actual comandante-chefe adoptá-las por muitos motivos, entre os quais o aparecimento real de áreas libertadas com possibilidade de estabelecimento de Governo da FRELIMO em Território Nacional.
Assim, entre outros, sugere-se reforço das Forças Armadas. Esse reforço seria automático se um comando-chefe único existisse para Angola e Moçambique”.
Rebentamento de uma mina à passagem do comboio na linha de Nacala, entre Nova Freixo e a fronteira do Malawi. Novo rebentamento no dia 28, à saída do comboio de Nova Freixo.
Primeira utilização dos mísseis terra-ar Strela pelo PAIGC, com o abate de um avião Fiat G-91, próximo de Guileje.
O avião Fiat G-91 era pilotado pelo tenente Cardoso Pessoa, que foi o primeiro piloto português a sofrer um ataque com míssil SAM-7. Na sequência da acção conseguiu ejectar-se perto de Guileje e foi recuperado por uma unidade de Comandos helitransportada. O dia 25 de Março de 1973, em que o PAIGC abateu um avião Fiat G-91 com um míssil terra-ar, que no relatório português foi designado por “arma desconhecida, tipo foguete” e só mais tarde identificado como Strela, representou o fim da supremacia aérea das forças portuguesas na Guiné. Mas não foi uma acção isolada, nem fortuita, já que, só na semana de 25 de Março a 1 de Abril, o PAIGC realizou as seguintes as acções antiaéreas:
Um Fiat G-91 foi abatido em 25 de Março sobre Guileje, tendo-se o piloto ejectado e sendo posteriormente recuperado.
Dois aviões T-6 foram flagelados junto à fronteira da Guiné-Conacri na zona de Guileje;
Um helicóptero AL III foi flagelado com tiros de metralhadora;
Um Fiat G-91 foi atingido em 28 de Março com “arma desconhecida, tipo foguete”, em Madina do Boé, tendo explodido e perecido o piloto – o tenente-coronel piloto aviador Brito, o primeiro piloto a ser abatido por um míssil Strela aos comandos de um avião a reacção. A outra aeronave que com ele fazia parelha foi também flagelada com a mesma “arma desconhecida”, mas conseguiu escapar.
Na semana seguinte, de 1 a 8 de Abril, continuaram as acções antiaéreas do PAIGC:
Um avião DO-27 flagelado com lança-foguetes RPG;
Um helicóptero AL III flagelado com tiros de armas ligeiras em Guileje;
Um avião T-6 abatido por arma desconhecida na região de Binta/Guidage, tendo-se despenhado e o piloto perecido.
Um avião DO-27 abatido em Binta/Guidage, tendo perecido o piloto e o passageiro, um major do Exército.
Um avião DO-27 flagelado em Talicó, sem consequências.
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