01/03/1970 - 

Arantes e Oliveira, antigo ministro das Obras Públicas, toma posse como governador-geral de Moçambique.

Arantes e Oliveira substituiu Baltasar Rebelo de Sousa, entretanto nomeado ministro das Corporações do Governo de Marcelo Caetano.

As razões para este antigo engenheiro militar e membro dos governos de Salazar durante vários anos ter sido nomeado governador-geral de Moçambique tinham a ver com a construção da barragem de Cahora Bassa, que começava a preocupar Marcelo Caetano, que precisava de ter no local um homem sensato e de confiança que
temperasse os excessos de Kaúlza de Arrriaga. Os seus conceitos sobre o modo como devia ser garantida a segurança da barragem e da gestão do impacto desta grande obra no meio humano causaram conflitos de competências entre militares e autoridades administrativas e as relações de Arantes e Oliveira, como governador-geral, com Kaúlza de Arriaga, comandante-chefe, foram sempre difíceis.

02/03/1970 - 

Proclamação da República da Rodésia.

Ian Smith declarou que a Rodésia passava a ser uma república, cortando assim o último laço que unia a antiga colónia da Rodésia do Sul à coroa britânica. Para presidente da nova República foi nomeado um antigo solicitador inglês emigrado. O poder continuava nas mãos de Ian Smith e do seu partido Rhodesian Front (RF).

Obter reconhecimento internacional

A intenção desta declaração que cortava oitenta anos de ligação à Inglaterra era obter algum reconhecimento internacional após cinco anos de impasse desde a declaração unilateral de independência, mas o único resultado visível foi os Estados Unidos fecharem o seu consulado em Salisbúria, sob pressão inglesa. A nova República da Rodésia não foi reconhecida pela comunidade internacional e mesmo internamente o anúncio foi pouco celebrado.

Portugal e a África do Sul: a mesma solução para as relações com a Rodésia

Portugal, tal como a África do Sul, apesar de não terem cumprido as sanções económicas e diplomáticas impostas à Rodésia, também não as afrontaram directamente. Não ousaram reconhecer a nova república, mas mantiveram em Salisbúria uma representação diplomática acreditada, que era em tudo uma embaixada, mas com outro nome. A política externa e interna do Governo vogava sem rumo. Em África, o Governo de Marcelo Caetano elegia como parceiros a África do Sul, um Estado internacionalmente repudiado pela sua política de apartheid, e a Rodésia, um Estado fora da lei. Na Europa procurava aderir à Comunidade Económica Europeia…

04/03/1970 - 

Reunião de alto nível em Pretória, entre delegações de Portugal e da África do Sul, para um ponto de situação das relações militares entre os dois países,focando em especial os territórios de Angola e de Moçambique.

A delegação da África do Sul era chefiada pelo comandante das Forças de Combate Conjuntas, tenente-general C. A. Frasier, que mantinha relações muito estreitas com as autoridades militares portuguesas, quer em Portugal, quer em Angola e Moçambique.

Neste encontro, a África do Sul fez um longo ponto de situação das relações com as Forças Armadas Portuguesas, em especial no Sul e Sueste de Angola, bem como apresentou uma perspectiva de colaboração futura.

Em primeiro lugar, foi feito pela África do Sul um balanço das relações mantidas com Angola depois de 1968, através da Operação Bombaim, especialmente traduzida no apoio aéreo à acção das forças portuguesas no terreno.

Como afirmava o representante sul-africano, “a Força Aérea Sul-Africana tem estado a apoiar os Portugueses, no Este e Sudeste de Angola, em apoio directo e indirecto, desde Junho de 1968”.

Os resultados de tão profundo empenhamento não poderiam considerar-se brilhantes, pelo que se impunha uma revisão geral das condições de cooperação com as forças portuguesas, razão do encontro entre os representantes de ambos os países. A África do Sul propôs que se discutisse “um Plano de Defesa para a África Austral, que estabelecesse as normas de utilização das tropas disponíveis de forma coordenada e planeada para fazer face a um inimigo comum”.

Ou seja, como acentua o representante sul-africano: “Nós todos sentimos que é agora o tempo oportuno para nos juntarmos, com os necessários estados-maiores, a fim de elaborar as nossas disposições pormenorizadas e esperamos que vós concordareis em nelas participar connosco”. Este desafio teve continuidade em Outubro seguinte, com a intenção de uma profunda cooperação, desde logo iniciada através da consolidação do chamado “Exercício Alcora”, que viria a definir, até ao mais ínfimo pormenor, a cooperação das forças armadas dos dois países, a que se juntaria a Rodésia.

18/03/1970 - 

O Governo português cede meios navais ao Malawi.

O Governo português decidiu aceitar com satisfação o pedido do Governo do Malawi para dispor de meios navais no lago Niassa.

Assim, foi cedida ao Malawi a lancha LFP Regulus, que passaria a ostentar a bandeira do Malawi.

A manutenção seria feita em Metangula por técnicos portugueses. Durante o empréstimo seriam colocados à disposição do Malawi um técnico de navegação (um oficial da Armada com as funções de conselheiro do comandante) e um marinheiro.

Estes militares ficariam no regime de comissão civil.

31/03/1970 - 

Posse de Kaúlza de Arriaga do cargo de comandante-chefe de Moçambique.

Kaúlza de Arriaga assumiu o cargo de comandante-chefe de Moçambique, em substituição de Augusto dos Santos. Estava disposto a aniquilar a FRELIMO, para o que se preparou para rever concepções tácticas e logísticas epreparar operações de envergadura.

A solução Kaúlza: busca e destruição

O elemento mais característico e surpreendente da acção de Kaúlza de Arriaga foi a proposta de vitória militar numa guerra de contraguerrilha.

No plano táctico a “solução” que Kaúlza de Arriaga propôs para ganhar a guerra em Moçambique assentava em acções militares, com a execução de operações contra alvos de grande importância, pela pesquisa, captura e destruição sistemáticas do inimigo e pela eliminação prioritária de eventuais “bases” e “áreas libertadas”.

Em vez de desenvolver a manobra das suas forças colocando-as junto às populações e sobre os eixos de infiltração, de fazer uma guerra de “dia-a-dia”, evitando tanto quanto possível os grandes confrontos, tomou a iniciativa de atacar sem perda de tempo a FRELIMO nos seus redutos do planalto dos macondes.

A Operação Nó Górdio e o seu complemento, a Operação Fronteira, representam o conceito de manobra de Kaúlza de Arriaga, assente no ataque aos pontos fortes do adversário.

O problema foi que o ponto forte da FRELIMO já se encontrava a centenas de quilómetros a sul, na zona de Tete, e não era constituído por bases no terreno, guarnecidas por guerrilheiros, mas por populações.

01/04/1970 - 

Visita de Samora Machel a Cabo Delgado. 

Samora Machel, chefe do Departamento de Defesa da FRELIMO, deslocou-se às regiões do núcleo central do planalto dos Macondes e a sul do rio Messalo (serra do Mapé) para contactar com os guerrilheiros e as populações.

Confirmando a sua ascensão na direcção da FRELIMO, nesta visita Samora foi apresentado pelos militantes mais importantes de Cabo Delgado como “o dirigente do partido” e “o novo responsável pela FRELIMO”.

Samora pretendia mentalizar as populações a tomarem uma parte mais activa na luta, possibilitando libertar efectivos de guerrilheiros para constituir o “Exército Popular”, novo passo na luta.

02/04/1970 - 

Directiva de Spínola sobre o tratamento de capturados pelas Forças Armadas na Guiné.

Esta directiva de Spínola é a única conhecida de todos os chefes militares que definia normas e procedimentos para tratar os capturados, que eram formalmente cidadãos portugueses desde a abolição da lei do indigenato em 1961 e da integração do Acto Colonial na Constituição da República Portuguesa. Para além das regras definidas internacionalmente, não existiam normas específicas nas Forças Armadas para o tratamento de prisioneiros e o exercício da violência foi comum. A designação de “turra” era significativa. “Turra” era uma entidade estranha, semdireitos, responsável por todos os males dos portugueses e, quando capturado, servia de bode expiatório de todos esses males. Os termos usados na directiva surpreendem pela rudeza militar, nos antípodas da linguagem jurídica.

“1. Teve-se notícia de que em algumas Unidades se haviam recentemente cometido violências sobre capturados ou retidos, especialmente durante os interrogatórios a que foram submetidos, procedimento a que há que pôr termo de forma definitiva, ainda que para tal tenha de recorrer-se a medidas drásticas, sejam quais forem as consequências.

2. É imperioso que todos os Comandos se mentalizem, de uma vez para sempre, no conceito firme de que as injustiças sociais cometidas no passado estiveram na origem das motivações exploradas pela subversão (…) E sendo assim, é absolutamente necessário que, no caso particular dos capturados, as Unidades adoptem o princípio basilar de que é preferível não obter declarações úteis a obtê-las por métodos que, para além de comprometerem a sua validade, anulem e destruam a confiança que conseguimos inspirar nas populações.

3. Desta forma, impõe-se adoptar, em relação aos capturados, um procedimento que conquiste a sua colaboração espontânea, e os transforme em elementos preciosos não só do ponto de vista das declarações que nos prestam, como principalmente do testemunho que podem dar da imparcialidade, da justiça e do bom tratamento que lhes foi dispensado (…) serão responsabilizados criminal e disciplinarmente quaisquer Comandantes que cometam, ou consintam, ou simplesmente ignorem quaisquer violências cometidas contra detidos ou capturados, quer se trate de elementos In [do inimigo] armados ou simples suspeitos, ou contra quaisquer elementos da população, que deverão ser tratados em conformidade com as Leis do País.”

14/04/1970 - 

Costa Gomes, comandante-chefe de Angola.

Costa Gomes, um dos rebeldes de Abril de 1961, foi nomeado comandante-chefe de Angola. A sua acção vai abalar profundamente o MPLA, ao optar pela prioridade de acção das forças portuguesas no Leste de Angola e de colocar o centro do dispositivo militar o mais à frente possível, no Luso.

Quando foi nomeado comandante-chefe de Angola, Costa Gomes era o general quartel-mestre do Exército, isto é, o responsável pela logística do Exército, desde que terminara a sua comissão em Moçambique.