O II Congresso da FRELIMO realizou-se entre 20 e 25 de Julho em Matche-dje, província do Niassa. De acordo com Joaquim Chissano, em declarações feitas em 11 de Novembro de 2006, em Quelimane, durante a cerimónia de homenagem aos heróis da luta de libertação que antecedeu o início do IX Congresso da FRELIMO, “o II Congresso da FRELIMO constitui a fonte de inspiração até à actualidade, sendo por isso que o considero um marco importante e ponto de reflexão para as gerações vindouras”.

II Congresso da FRELIMO: O momento decisivo

O II Congresso da FRELIMO é uma das chaves para o entendimento da história futura da FRELIMO a partir da data da sua realização. Foi o único a realizar-se em território moçambicano durante a guerra de libertação, pois o terceiro apenas se realizará em Fevereiro de 1977, já bastante depois da independência e do final da guerra. Foi neste II Congresso que ocorreu a ruptura ideológica entre o grupo de Lázaro Kavandame, que representava os camponeses macondes, e o de Eduardo Mondlane, o grupo de dirigentes intelectualizados e urbanizados onde se encontrava o núcleo central de dirigentes que irão conduzir a FRELIMO até à independência.

A escolha do local

Os dirigentes da FRELIMO tinham acordado que o II Congresso se realizaria no interior de Moçambique por uma questão de afirmação interna e externa da capacidade do movimento e Kavandame, o chefe maconde, e os seus apoiantes conseguiram que a primeira escolha do local da sua realização fosse Cabo Delgado, no seu território. Kavandame estaria entre o seu povo, mas o núcleo de dirigentes à volta de Mondlane conseguiu alterar essa decisão que favorecia os macondes do movimento, e levar o con-gresso para o Niassa. Fê-lo com vários argumentos –  demonstrar que a FRELIMO dispunha de outras “áreas libertadas” para além de Cabo Delgado, demonstrar o apoio de outras etnias à luta de libertação e, como justificação de peso, alegava que as autoridades portuguesas sabiam onde o congresso se realizaria e estavam preparadas para atacar os delegados e obter uma importante vitória sobre a FRELIMO. No fundo, pretendia limitar o poder de Kavandame. Este sentiu que tinha perdido e não foi ao congresso, fazendo-se representar por apoiantes seus. O congresso iniciou-se a 20 de Julho na “área libertada de Matchedje”, relativamente perto da fronteira com a Tanzânia. A ele assistiram 170 delegados e observadores vindos de todo o Moçambique.

Linhas em confronto

No II Congresso estavam em confronto duas concepções antagónicas para a luta de libertação. No início, o único ponto de acordo entre as duas facções era a de lutarem contra os portugueses. No final nem sobre esse ponto estavam de acordo. Kavandame propunha uma independência tradicional, de base tribal, ou étnica. O seu primeiro objectivo era a liberdade para o povo maconde, o resto era secundário. Os homens de Mondlane, com Machel, Marcelino dos Santos, Chissano e ainda Uria Simango, preconizavam uma independência nacional – a constituição de um clássico estado-nação, antitribal, acompanhada da instauração de um novo regime, perto das concepções da revolução chinesa. Aos macondes de Lázaro Kavandame não interessava sobremaneira uma independência unitarista. Pretendiam e estavam dispostos a criar um movimento separatista distinto do da FRELIMO. Pelo contrário, Mondlane e o seu grupo de homens europeizados, quase todos de origem urbana e politizados, afirmavam-se antitribalistas.

A separar os dois grupos existia ainda a fractura entre os dirigentes e comandantes militares, quase todos oriundos do Sul e a grande massa de combatentes, recrutados maioritariamente no Norte entre os macondes e os nianjas. Kavandame acusava Mondlane de ser demasiado brando com os portugueses, de gastar demasiado tempo e energias da FRELIMO a ganhar as consciências das populações e defendia uma guerra violenta e rápida contra os portugueses. O grupo de Mondlane considerava que os avanços militares deveriam ser precedidos de organização, formação política.

A FRELIMO debatia-se com os problemas clássicos de divisão entre membros de movimentos de libertação. De um lado um grupo cuja principal fidelidade é o seu grupo étnico, o seu povo, os seus chefes tradicionais, do outro um grupo de base urbana, escolarizado, cujo objectivo é a constituição de um Estado nacional, mais ou menos revolucionário, assente nas fronteiras dos territórios coloniais como foram definidas na Conferência de Berlim. Era um problema idêntico ao que o PAIGC enfrentou com a fricção entre guinéus das etnias balanta e papel e cabo-verdianos, idêntico ainda ao do MPLA, que deu origem à facção da Revolta do Leste. Sempre a divisão entre combatentes e intelectuais, entre facções mais ligadas aos povos ainda ruralizados e os quadros de origem urbana e mais europeizados.

As resoluções – Mondlane vence

As resoluções do II Congresso traduziram as concepções do grupo de Mondlane. Tal como no PAIGC e no MPLA, foram sempre os grupos intelectualizados que venceram, pois eram eles que apresentavam soluções de acordo com as ideias dominantes. Eram eles que propunham, a amigos e inimigos, modelos conhecidos de Estado e, mais do que isso, compatíveis com a organização do mundo que se tornara modelo de referência.

Assim, quanto à luta armada, é referida a dependência do auxílio externo e a dificuldade de extensão da guerra aos distritos a sul, pelo que, até à vitória, a luta seria prolongada, ao contrário do que defendiam os apoiantes de Kavandame, que propunham a concentração de esforços a norte para obterem uma rápida independência do seu território. Também consideram a necessidade da participação popular, a importância das milícias e da mulher. Factores que os homens de Kavandame desvalorizavam.

A organização da FRELIMO

A partir deste congresso, o Comité Central passou a ser organizado em departamentos – Administração, Relações Exteriores, Finanças, Informação, Publicidade e Propaganda, Assuntos Sociais e Educação. Embriões de futuros ministérios no Governo do Estado-nação. Foi ainda criado o Comité Político-Militar, como órgão de cúpula, dentro da teoria marxista da guerra como continuação da política por outros meios. O novo Moçambique teria, assim, novas estruturas e organização a nível económico, educacional, de saúde e de desenvolvimento sóciocultural e é com elas que a FRELIMO conduzirá a sua guerra, com pequenas alterações.

As divisões continuaram

Mas, se o II Congresso terminou com a vitória da linha estratégica defendida por Mondlane e seus apoiantes, os problemas que o atravessaram não ficaram resolvidos, antes pelo contrário, acentuaram-se até ao final do ano de 1968 e início de 1969.

Embora a representação maconde fosse pequena, os apoiantes de Kavandame contestaram as decisões que contrariavam os seus objectivos de centrar a luta em Cabo Delgado e chegaram a propor Uria Simango para presidente da FRELIMO, obrigando Mondlane, apesar de reeleito, a ceder a vários pontos a favor da facção maconde.

A luta ente facções prolongou-se mesmo ao campo de batalha e os apoiantes de Kavandame chegaram a eliminar dirigentes afectos a Mondlane, como Paulo Kankomba, quando ele acompanhava operações em Cabo Delgado em Dezembro desse ano.