Autorização para D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto, regressar a Portugal.

D. António Ferreira Gomes estava no exílio há dez anos por causa de uma carta escrita a Salazar.

Marcelo Caetano autorizou-o a regressar para resolver mais um problema herdado de Salazar e demonstrar alguma abertura política à Igreja Católica, um sector onde ele não dispunha da autoridade de Salazar.